A Associação Portuguesa de Imprensa, a Visapress – Gestão de Conteúdos dos Media, a Associação Fonográfica Portuguesa e a Audiogest – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, propõem que o Orçamento de Estado de E2023 considere a dedução à coleta em sede de IRS das despesas com as subscrições digitais de publicações periódicas e de música.

“A edição de publicações de imprensa e a edição musical sofreram nos últimos anos uma enorme erosão de receitas com a ‘migração’ para o digital”, referem as associações, num comunicado conjunto enviado à agência Lusa. “As deduções à coleta em sede de IRS, já propostas aos responsáveis políticos e governamentais, seriam correspondentes a parte dos montantes pagos pelas famílias na subscrição de serviços de streaming e de aquisição digital de bens culturais, como subscrições digitais de digitais de imprensa e música”.

As associações consideram que este “pedido de incentivo fiscal à comunicação social e à música representa uma forma neutra de apoio, que respeita a independência dos meios de comunicação em relação aos poderes públicos, ao não criar eventuais dependências de subsídios e de outras formas de financiamento, conforme recomendação da União Europeia”.

 Imprima esta página