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]]>Agradecemos a todos os jornalistas que partilharam as suas histórias concorrendo à 3.ª edição do Prémio Jornalismo de Excelência Vicente Jorge Silva, promovido pela INCM com o apoio do Clube de Jornalistas.
As 32 candidaturas rececionadas encontram-se agora em fase de apreciação pelo júri.
]]>O V Congresso dos Jornalistas concluiu que o atual estado de emergência do jornalismo nacional convoca todos a empenharem-se na busca de soluções e na união em torno dos princípios e valores que regem a profissão.
O V Congresso dos Jornalistas sensibiliza a sociedade para a importância vital do Jornalismo enquanto instrumento de aprofundamento da democracia e exige aos partidos políticos concorrentes às próximas eleições legislativas que contemplem nos seus programas compromissos efetivos de proteção do Jornalismo enquanto bem público.
]]>Os cerca de 800 jornalistas reunidos no 5.º Congresso de Jornalistas aprovaram por unanimidade e aclamação uma greve geral e mandataram o Sindicato dos Jornalistas para definir em breve a data da paralisação.
A greve geral foi aprovada no domingo, 21 de janeiro, no final de quatro dias de Congresso, que se realizou no Cinema São Jorge, em Lisboa.
Os problemas do grupo Global Media (onde há trabalhadores com ordenados em atraso e a ameaça de despedimento coletivo de 200 pessoas) dominaram muitas das atenções do Congresso, num momento de crise do jornalismo em que são transversais as más condições laborais e a falta de um modelo sustentável de financiamento dos órgãos jornalísticos.
]]>Estas são as moções apresentadas no 5.º Congresso dos Jornalistas e que vão ser votadas no domingo, 21 de janeiro, às 14h00, na sala Manoel de Oliveira:
Os textos integrais das moções podem ser consultados nesta pasta.
]]>“Este é o momento de fazer alguma coisa em nome do jornalismo” afirmou Nuno Santos, diretor de informação da TVI, no painel dedicado ao financiamento no setor audiovisual, no 5.º Congresso dos Jornalistas.
Nuno Santos defende que é necessário confrontar o poder político, para que seja possível encontrar uma solução que combata este problema. “Se existe uma oportunidade para mudar, esta tem de ser aproveitada”, mas alerta que os possíveis apoios públicos, que poderão ser incorporados, não deverão ser aproveitados para a realização de programas de entretenimento, mas unicamente para a produção de conteúdos jornalísticos.
Ricardo Costa, diretor de informação da SIC, admite que os apoios do Estado relativamente ao financiamento do jornalismo audiovisual devem ser “transversais e cegos”, para que o público não ache que o jornalismo é refém de partidos políticos. O jornalista aponta ainda algumas possíveis medidas, como a gratuitidade do serviço da Agência Lusa para a comunicação Social e apoios para o início de carreira dos jovens jornalistas, além dos apoios que permitam a reconversão tecnológica. “É discutível que faça sentido que a RTP ou o grupo RTP ainda tenha a publicidade que tem”, quando “uma parte dessa publicidade podia ir para o resto do mercado”, uma discussão que Ricardo Costa acredita que vai acabar por surgir. Este responsável alerta ainda para o facto de grandes plataformas, como a Google ou o Facebook, “controlarem” a comunicação social e o jornalismo tanto na procura como na oferta.
Mário Galego, diretor de informação da RDP, considera que “o financiamento público deve ser representativo”. Atualmente, os problemas da Comunicação Social são idênticos em todo o mundo, muito devido à transformação tecnológica ocorrida nos últimos anos.
Pedro Leal, diretor-adjunto da Rádio Renascença, recusa pedir um financiamento sem condições. “Se nós somos os quarto poder, temos de ser escrutinados”, afirma, considerando, ao mesmo tempo que, esta discussão, deveria estender-se também a escolas e mercados.
António José Teixeira, diretor de informação da RTP, referiu-se ao peso dos impostos para estas empresas, defendendo uma revisão ao nível de IVA ou IRC.
Por: Francisca Bernardes e David Almeida | Escola Superior de Educação de Viseu
Fotografia: Diana Cunha | Universidade Lusófona
Os representantes dos diversos partidos não acolheram a proposta que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou no fim do primeiro dia do 5.º Congresso dos Jornalistas, desafiando a classe política a criar um pacto de regime para salvar o jornalismo.
Num longo debate moderado por Judith Menezes e Sousa, os líderes partidários debateram o financiamento dos media e o papel do estado nesta matéria, bem como a aquisição da participação que o Grupo Global Media detém na Lusa por parte do Estado.
Eurico Brilhante Dias, do Partido Socialista (PS) considerou o financiamento a opção prioritária, caso a liberdade editorial seja garantida. Afirmou, ainda, a inclusão deste tópico no programa eleitoral do seu partido. Quanto ao tema da Lusa, lamenta não se ter resolvido a questão mais cedo, rematando a responsabilidade do atraso para o Partido Social Democrata (PSD). Diz ser um assunto prioritário a ser resolvido num futuro próximo.
Sobre o financiamento, Joaquim Miranda Sarmento, do PSD, não descartou a hipótese de intervenção do Estado, avançando, porém, que esta não seria para o seu partido a alternativa desejada. No tópico da Agência Lusa, o líder parlamentar do PSD mostrou-se relutante quanto à intervenção pretendida pelo Governo, apresentando como pontos relevantes a serem esclarecidos a governação da Lusa na eventualidade da nacionalização e a incapacidade da ERC – Entidade Reguladora da Comunicação de identificar o beneficiário final da agência.
Frontalmente contra o financiamento direto aos meios de comunicação, manifestou-se Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal (IL). Admite apenas essa exceção para a Agência Lusa, defendendo que financiar diretamente os outros órgãos de comunicação social prejudicaria a independência e liberdade dos jornais. Quanto à possibilidade de colocar o serviço da Agência Lusa gratuito, alertou para os “efeitos perversos” do acesso grátis à informação, entre os quais, alguns jornais deixarem de enviar repórteres a alguns eventos.
A representar o Partido Comunista Português (PCP), Paula Santos considera que as condições de trabalho e os direitos dos jornalistas devem ser a prioridade. Apesar de não considerar que a “solução de atribuir financiamento público a grupos económicos da comunicação social” seja a ideal, defende que “deve haver um reforço do financiamento no serviço público da rádio e televisão e na Agência Lusa”.
Já Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda (BE) salienta que a intervenção estatal é imprescindível, considerando que “sendo o jornalismo importante para a informação e sendo a informação essencial para uma democracia, o Estado não se pode demitir dessa obrigação”.
Em pré-campanha eleitoral, os representantes dos diversos partidos com assento parlamentar (com exceção de Pedro Pinto do Chega que não compareceu devido a compromissos de agenda) optaram por dar poucas garantias do futuro e resguardaram-se dos temas na ordem do dia.
Por: José Carlos Silva| IP Bragança / Miguel Moreira | UTAD / Sofia Sousa | UTAD
Fotografia: Diana Cunha | Universidade Lusófona
A “Necessidade de financiamento dos media: quem vai pagar pelo jornalismo?” foi o tema da conferência proferida no terceiro dia do 5.º Congresso dos Jornalistas pelos convidados Joaquim Fidalgo (Universidade do Minho) e Sameer Padania (Macroscope).
Joaquim Fidalgo declarou que não trazia uma conferência, mas sim uma notícia e, ao longo da palestra, expôs os financiamentos existentes nos media em 13 países, dando conta que a França, com 67,78 milhões de cidadãos, tem um financiamento anual de 110 milhões de euros, mas a Bélgica recebeu um financiamento público de 170 milhões de euros, apesar de ter apenas 11,6 milhões de habitantes. Mas Joaquim Fidalgo sublinha que o número de jornais distribuídos por dia, neste país, chegam aos 500 mil exemplares.
No que diz respeito aos Países Baixos, que tem 17,5 milhões de cidadãos, os media têm um financiamento público de 19,3 milhões de euros, disposto pelo Fundo “Stimuleringsfonds voor de journalistiek”. Na Áustria, os media receberam 124 milhões de euros, aos quais acresce um apoio indireto de 201 milhões apenas na cidade de Viena. Mais do dobro do que recebem na Dinamarca, com 52 milhões de euros de ajudas diretas (em 2021) e 100 milhões de ajudas indiretas. Já a Noruega, segundo o professor, os media receberam em 2021 42 milhões de euros de ajudas diretas, tendo uma população de 5,4 milhões de habitantes, quase tantos como a Finlândia (5,5 milhões), onde os media tiveram um financiamento de 0,5 milhões de euros e 71 milhões em apoios indiretos. No que diz respeito à Islândia, com uma população de 370 mil habitantes, obtiveram um financiamento público de 2,6 milhões de euros, em 2021 e a Suécia 102 milhões de euros de financiamento público. A Itália, com 59,1 milhões de cidadãos, obteve 88 milhões de euros de ajudas diretas (relativamente às publicações, sejam estas cooperativas, fundações, entre outras); em Espanha tiveram um financiamento público, em 2020, de pelo menos 12 milhões de euros. A Alemanha não tem qualquer financiamento público concedido aos meios de comunicação.
Joaquim Fidalgo, referiu que as técnicas mais recentes de financiamento público dos media são os subsídios; os benefícios fiscais; a publicidade e apoio a projetos.
Por sua vez, Sameer Padania (Macroscope) expôs justamente “os novos caminhos para financiar o jornalismo”. Começou por abordar o ambiente adverso que o jornalismo se encontra, como as ameaças políticas, a segurança e proteção (a precariedade e as ameaças a jornalistas), ameaças no online, entre outras.
Referiu também que existe um mercado injusto nesta área e realçou alguns pontos onde o jornalismo é importante, como por exemplo, para a justiça, grupos religiosos, sindicatos, governo local e político e para o setor criativo e cultural. Sublinhou ainda a necessidade de existir consenso político no que respeita ao financiamento dos media e da informação em Portugal, sem esquecer outro tipos de financiadores, como por exemplo, fundações, administrações municipais e locais e empresas.
Por: Inês Martins | Universidade Lusófona
Fotografia: Melissa Dores | IP Coimbra
O preço de inscrição para os jornalistas detentores de carteira profissional é de 20€; 10€ para estudantes de comunicação social; 40€ para professores de comunicação; e 100€ para observadores. O Congresso realizar-se-á nos dias 18, 19, 20 e 21 deste mês.
A cerimónia de abertura, no dia 18, às 18h15, terá a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do presidente da Comissão Organizadora do 5.º Congresso dos Jornalistas, Pedro Coelho, da presidente do Clube de Jornalistas, Maria Flor Pedroso, do presidente da Casa da Imprensa, António Borga, e do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Luís Filipe Simões.
Bilhetes disponíveis aqui.
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