Repórteres que acompanham fase de instrução do processo de Tancos estavam a trabalhar numa paragem de autocarro em frente às instalações.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça reconheceu esta quarta-feira que os jornalistas têm trabalhado em condições deficientes no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, e disponibilizou uma sala de imprensa provisória.

Após uma carta do Sindicato de Jornalistas (SJ), enviada ao Conselho Superior de Magistratura (CSM), à juiz presidente da Comarca de Lisboa e ao Ministério da Justiça para alertar para as “péssimas condições de trabalho” no Tribunal de Monsanto para os profissionais que acompanham o processo de Tancos, o juiz Joaquim Piçarra foi visitar as instalações do tribunal e anunciou que seria cedida uma sala de imprensa provisória.

“Tomei conhecimento das condições deficientes que vos eram proporcionadas aqui no Tribunal de Monsanto e tomei a iniciativa de me deslocar ao local e constatei que não têm condições minimamente confortáveis para o exercício da profissão”, admitiu aos jornalistas António Joaquim Piçarra, que é por inerência presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Os repórteres que acompanham a fase de instrução do processo de Tancos, que passou a decorrer no Tribunal de Monsanto por falta de espaço no Tribunal Central de Instrução Criminal, estavam a trabalhar numa paragem de autocarro em frente às instalações para se abrigarem da chuva e do frio.

“Muito embora não dependa diretamente de mim, mas do Instituto de Gestão Financeira (IGFEJ) do Ministério da Justiça, entrei em contacto com a presidente da comarca e conseguimos já hoje disponibilizar uma pequena sala que provisoriamente permitirá melhores condições de trabalho do que as têm atualmente”, anunciou.

Joaquim Piçarra adiantou que, no futuro, tentará “juntamente com o IGFEJ que haja um melhoramento para que os jornalistas possam exercer melhor a função de informar”.

O SJ denunciou na terça-feira a falta de condições de trabalho dos profissionais da comunicação social no Tribunal de Monsanto, depois de, em 2017, já ter alertado para a falta de condições de trabalho para os jornalistas nos tribunais do país.

Na ocasião, elementos do Conselho Deontológico do SJ reuniram-se com o então vice-presidente do CSM Mário Morgado, atual secretário de Estado adjunto e da Justiça, que se comprometeu a “providenciar junto dos órgãos de gestão das 23 comarcas para que sejam disponibilizados espaços adequados sempre que seja possível”.

Mário Morgado considerou, na altura, que a “rua não é o sítio certo para os jornalistas poderem desenvolver o seu trabalho, bem como os agentes da Justiça, as testemunhas e arguidos prestarem declarações à comunicação social”.

(Lusa/”Correio da Manhã” – 15 janeiro 2020)

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