O projecto de novo contrato de concessão do serviço público audiovisual, a celebrar entre o Estado e a RTP, está em consulta pública. O contrato estabelece novas orientações estratégicas para a RTP e determina as suas obrigações de prestação de contas à sociedade.

Esta concessão terá uma duração de 16 anos, a partir da data em que for assinado o contrato, cuja versão integral pode ser lida seguindo o link.

» Projecto de contrato de concessão da RTP

» Como participar na consulta pública

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