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Como são protegidos pela lei os jornalistas europeus?

2 de Março de 2018


Os jornalistas vivem tempos perigosos, mesmo na Europa. O jornalista investigador Jan Kuciak, que estava a escrever sobre fraude fiscal na República da Eslováquia, foi morto em casa no passado fim de semana. Estima-se que estejam actualmente presos 125 jornalistas em estados membros do Conselho da Europa. É importante lembrar que a legislação nacional na Europa inclui disposições para proteger os jornalistas e o seu trabalho: o chamado “media privilege”. O Observatório Europeu do Audiovisual acaba de publicar um relatório em que mostra como o trabalho jornalístico é protegido em nove países da Europa e como os direitos dos jornalistas podem sobrepor-se a outra legislação, como a protecção de dados ou os direitos de autor.

» Journalism and Media Privilege (pdf)

» Detenções e suspeitas de ligações à ‘Ndrangheta no caso do jornalista assassinado (“Público”)

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