O grupo de trabalho para a defini\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico defende uma RTP sem publicidade, com pouca informa\u00e7\u00e3o e sem um canal de not\u00edcias no cabo (a RTP Informa\u00e7\u00e3o) e sem uma das tr\u00eas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio actuais. O relat\u00f3rio ontem entregue ao Governo por aquele grupo contradiz o Plano de Sustentabilidade Econ\u00f3mica e Financeira da RTP, apresentado em Outubro, mas o P\u00daBLICO sabe que o Governo n\u00e3o est\u00e1 disposto a abrir m\u00e3o da RTP Informa\u00e7\u00e3o, embora refira, em comunicado, que as recomenda\u00e7\u00f5es do grupo “servir\u00e3o de base \u00e0 defini\u00e7\u00e3o, pelo Governo, de um conceito de servi\u00e7o p\u00fablico”.<\/p>\n
O ministro Miguel Relvas tem agora entre m\u00e3os uma aut\u00eantica faca de dois gumes, cujo principal ponto de interroga\u00e7\u00e3o \u00e9 a publicidade na RTP. H\u00e1 apenas tr\u00eas semanas o governante aprovou o plano para a RTP que implica a manuten\u00e7\u00e3o da publicidade (seis minutos por hora) no canal generalista que restar e que dar\u00e1 muito espa\u00e7o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. E que n\u00e3o prev\u00ea o corte de nenhuma r\u00e1dio.<\/p>\n
Qual dos dois documentos ter\u00e1 mais for\u00e7a nas decis\u00f5es do Governo? S\u00f3 o tempo o dir\u00e1 – mais precisamente o ano de 2012. O coordenador do grupo de trabalho, Jo\u00e3o Duque, vincou que ali est\u00e3o propostas “muito secas e muito directas, mas justificadas” – elogiou mesmo a “coragem” do executivo por “pedir a opini\u00e3o de livres pensadores que at\u00e9 podem confrontar declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de membros do Governo” -, e, a “serem implementadas todas, alteram profundamente a empresa”.<\/p>\n
O P\u00daBLICO sabe que o Governo olha para o plano de sustentabilidade da empresa como um projecto de gest\u00e3o que abrir\u00e1 caminho para as propostas estrat\u00e9gicas apresentadas ontem. O executivo admite pensar sobre a proposta de extinguir a RTP Madeira e a RTP A\u00e7ores. Em reflex\u00e3o continua tamb\u00e9m a indica\u00e7\u00e3o, sugerida pelo grupo de trabalho, de eliminar a publicidade do canal generalista que restar ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o de outro canal, agendada para 2012.<\/p>\n
“O Governo pretende transformar as nossas recomenda\u00e7\u00f5es num documento oficial”, disse ao P\u00daBLICO um membro do grupo de trabalho.<\/p>\n
De acordo com as propostas do grupo de trabalho, todo o servi\u00e7o p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o social deve deixar de ter publicidade comercial, “em qualquer formato, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o de produto”. O financiamento da RTP deve ser garantido atrav\u00e9s de uma taxa e verbas do Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
\u00c0 sa\u00edda da reuni\u00e3o com o ministro, o coordenador, o economista Jo\u00e3o Duque, disse que o grupo partiu do pressuposto de que com a privatiza\u00e7\u00e3o de um canal a empresa ser\u00e1 reestruturada – com o Estado a assumir boa parte da d\u00edvida acumulada – e que o novo modelo assentar\u00e1 nos utilizadores e nos contribuintes. \u00c9 que actualmente os cerca de 50 milh\u00f5es euros arrecadados pela RTP anualmente em publicidade s\u00e3o obrigatoriamente canalizados para o abate da d\u00edvida.<\/p>\n
Dos actuais oito canais da RTP, dever\u00e1 restar apenas metade. Um \u00e9 para privatizar. O canal generalista que ficar deve ter poucos conte\u00fados noticiosos, em “notici\u00e1rios curtos, limitados ao essencial e [que] recuperem o car\u00e1cter verdadeiramente informativo, libertos da crescente dimens\u00e3o subjectiva e opinativa no jornalismo”. Esta filosofia pretende corrigir a tend\u00eancia para a “interven\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima” dos diferentes poderes nos media p\u00fablicos e a “incapacidade do modelo de controlo pelo Parlamento” da independ\u00eancia da RTP.<\/p>\n
Que conte\u00fados?<\/strong><\/p>\n Na defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico encaixam conte\u00fados como a programa\u00e7\u00e3o infanto-juvenil, fic\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, document\u00e1rios, cinema portugu\u00eas, divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e art\u00edstica, e o “entretenimento criterioso, enriquecedor ou alternativo, como a difus\u00e3o de desportos sem cobertura habitual noutros canais de sinal aberto”. Estas regras devem ser seguidas pelos canais dos A\u00e7ores e Madeira.<\/p>\n As raz\u00f5es para o fecho da RTP Informa\u00e7\u00e3o decorrem do facto de os privados j\u00e1 garantirem “servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o suficientes, pelo que n\u00e3o se justifica a sua manuten\u00e7\u00e3o”, diz o relat\u00f3rio. Jos\u00e9 Manuel Fernandes lembra que no relat\u00f3rio sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de h\u00e1 dez anos “n\u00e3o se defendia a necessidade de um canal de informa\u00e7\u00e3o e nessa altura s\u00f3 existia a SIC Not\u00edcias. Por que \u00e9 que agora \u00e9 imprescind\u00edvel, quando j\u00e1 existem tr\u00eas privados?”<\/p>\n A RTP Mem\u00f3ria deve ter o mesmo destino: n\u00e3o tem “qualquer interesse p\u00fablico” e “seria mais \u00fatil a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados hist\u00f3ricos atrav\u00e9s do site”, diz o grupo.<\/p>\n E a RTP \u00c1frica deve ser fundida com a Internacional num canal que promova a presen\u00e7a externa do pa\u00eds, da l\u00edngua e da cultura portuguesas. Mais: este canal deve mesmo ser “um instrumento da pol\u00edtica externa”, definido por um “contrato-programa” e financiado pelo Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros. Ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de “bra\u00e7o armado da pol\u00edtica diplom\u00e1tica”, especificou Jo\u00e3o Duque. O modelo \u00e9 o existente na BBC, acrescentou Manuela Franco.<\/p>\n Menos uma r\u00e1dio<\/strong><\/p>\n Contra o plano proposto pela RTP em que a r\u00e1dio mant\u00e9m os actuais tr\u00eas canais, o grupo defende que o Estado deve reduzir a sua rede para duas frequ\u00eancias nacionais: uma de m\u00fasica portuguesa, outra de erudita. A quest\u00e3o motivou a \u00fanica declara\u00e7\u00e3o de voto: Ant\u00f3nio Ribeiro Crist\u00f3v\u00e3o considera que as esta\u00e7\u00f5es deveriam ser reformuladas de forma a servirem melhor os p\u00fablicos a que se destinam.<\/p>\n Sobre a Lusa sugere-se que o controlo da ag\u00eancia deveria ser assumido pelos seus accionistas privados, embora com um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico mediante uma comparticipa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Ainda no \u00e2mbito da RTP, o grupo prop\u00f5e – tal como o Governo defende – que a empresa diminua substancialmente a produ\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados que transmite, tornando-se antes compradora, estimulando o desenvolvimento da ind\u00fastria audiovisual. O Estado pode mesmo vir a financiar produ\u00e7\u00e3o dos operadores privados, se esta for de interesse p\u00fablico.<\/p>\n No campo da gest\u00e3o, a RTP deve deixar de ser uma empresa de capitais p\u00fablicos, passando antes para um “modelo de uma institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos nem concorrenciais”, com contas auditadas anualmente pelo Tribunal de Contas, recrutamento dos cargos feito por concurso p\u00fablico e remunera\u00e7\u00f5es divulgadas publicamente.<\/p>\n Maria Lopes (“P\u00fablico” 15 Novembro 2011) O grupo de trabalho para a defini\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico defende uma RTP sem publicidade, com pouca informa\u00e7\u00e3o e sem um canal de not\u00edcias no cabo (a RTP Informa\u00e7\u00e3o) e sem uma das tr\u00eas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio actuais. 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