A ideia de acabar com o servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e de televis\u00e3o \u00e9 como o virus da herpes: fica adormecida durante largo tempo e de vez em quando tem uma erup\u00e7\u00e3o passageira.
\nO que n\u00e3o compreendo \u00e9 como cheg\u00e1mos a 2010 e os defensores da extin\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico continuam sem perceber o significado das palavras \u00abservi\u00e7o p\u00fablico\u00bb associadas \u00e0 r\u00e1dio e \u00e0 televis\u00e3o. Ou percebem muito bem e andam a enganar os cr\u00e9dulos.
\nA ret\u00f3rica pr\u00f3-privatiza\u00e7\u00e3o tem um argumento (A RTP custa dinheiro ao Estado) e uma solu\u00e7\u00e3o (encomenda-se o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0s esta\u00e7\u00f5es privadas).<\/p>\n
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O argumento dos custos, s\u00f3 por si, \u00e9 tonto \u2014 imaginemos algu\u00e9m a defender a privatiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia porque a PSP custa dinheiro ao Estado. O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 saber onde se gasta o dinheiro, controlar os or\u00e7amentos e vigiar a sua execu\u00e7\u00e3o. Que h\u00e1 custos excessivos ou desnecess\u00e1rios em parte do servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e televis\u00e3o s\u00f3 pode ser novidade para os distra\u00eddos, mas a li\u00e7\u00e3o a extrair \u00e9 a de que devem ser criados mecanismos de controlo mais eficazes.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o aventada \u00e9 duplamente falaciosa. Admitindo, por redu\u00e7\u00e3o ao absurdo, que se privatizaria a RTP, o Estado teria que continuar a dispender dinheiro com aquilo que se pensa que seria o \u00abservi\u00e7o p\u00fablico\u00bb encomendado \u00e0s esta\u00e7\u00f5es privadas. E nada garante que gastaria menos do que gasta agora, porque \u00e0s despesas juntar-se-ia o inevit\u00e1vel lucro. Outra fal\u00e1cia \u2013 e bem aned\u00f3tica \u2013 \u00e9 dizer que se encomenda um servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e televis\u00e3o a v\u00e1rias empresas privadas.<\/p>\n
O n\u00f3 do problema \u00e9 que uma larga percentagem dos que falam em servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e de televis\u00e3o confundem o servi\u00e7o global que o Estado assegura com servi\u00e7o ao p\u00fablico (os conte\u00fados distribu\u00eddos pelo servi\u00e7o p\u00fablico). Alguns com m\u00e1 f\u00e9, mas a esmagadora maioria por ignor\u00e2ncia.<\/p>\n
Os CTT, cuja privatiza\u00e7\u00e3o parece ter j\u00e1 um calend\u00e1rio, s\u00e3o, agora, um servi\u00e7o p\u00fablico e vir\u00e3o a ser, a curto prazo, um servi\u00e7o privado. A privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera, no essencial, a natureza do servi\u00e7o ao p\u00fablico. As cartas continuar\u00e3o a ser enviadas e recebidas e, se a privatiza\u00e7\u00e3o fosse operada secretamente de um dia para o outro, ningu\u00e9m notaria a diferen\u00e7a.<\/p>\n
O mesmo n\u00e3o acontece com o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a, que \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico e que presta um servi\u00e7o ao p\u00fablico (indirecto, mas claramente um servi\u00e7o aos cidad\u00e3os), mas n\u00e3o pode ser privatizado porque a sua actividade s\u00f3 tem raz\u00e3o de ser num quadro de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Ou seja, h\u00e1 servi\u00e7os p\u00fablicos que podem ser privatizados e outros em que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n
O que se passa com o servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e de televis\u00e3o \u00e9 que a raz\u00e3o da sua exist\u00eancia est\u00e1 na sua condi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico (de propriedade do Estado, relembro) e n\u00e3o no facto de prestar, tamb\u00e9m, um servi\u00e7o ao p\u00fablico.<\/p>\n
N\u00e3o vou, naturalmente, escalpelizar aqui todas as particularidades do servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Fico pela informa\u00e7\u00e3o, um dos pilares que justificam o servi\u00e7o p\u00fablico, e o alvo oculto de quem defende a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nas sociedades em que vivemos, os media privados pertencem a grupos econ\u00f3micos poderosos, com interesses repartidos por v\u00e1rios sectores de actividade e com liga\u00e7\u00f5es umbilicais a partidos e movimentos pol\u00edticos de direita. As excep\u00e7\u00f5es contam-se pelos dedos de uma s\u00f3 m\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 um facto que o conte\u00fado dos media reflecte, no que se refere \u00e0s quest\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f3micas estruturantes, o pensamento e os interesses dos grupos propriet\u00e1rios porque \u00e9 assim a natureza das coisas. Isto significa que esses media d\u00e3o, em determinadas circunst\u00e2ncias, uma perspectiva enviesada ou parcial da realidade.<\/p>\n
Embora com percursos diversos e em tempos diferentes, foram sendo desenvolvidos, na segunda metade do s\u00e9culo XX, na Europa, no Canad\u00e1 e no Jap\u00e3o, conceitos de grupos de media de propriedade p\u00fablica que garantem aos cidad\u00e3os uma informa\u00e7\u00e3o independente e pluralista. S\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos de r\u00e1dio e de televis\u00e3o.<\/p>\n
Servi\u00e7os p\u00fablicos porque s\u00e3o propriedade p\u00fablica e n\u00e3o porque difundam informa\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, como a meteorologia ou as datas das vacinas da gripe. Esta vis\u00e3o redutora e aned\u00f3tica do servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e1, ali\u00e1s, na origem da peregrina ideia de entregar os \u00abconte\u00fados do servi\u00e7o p\u00fablico\u00bb a empresas privadas.<\/p>\n
Pergunto: se o conceito de servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 o de contrapor uma informa\u00e7\u00e3o independente e pluralista \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dos media privados, como se pode defender a extin\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e reduzir a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados informativos aos media privados?<\/p>\n
Respondo: N\u00e3o se pode. O objectivo \u00e9, mesmo, acabar com a informa\u00e7\u00e3o independente e pluralista garantida pelo Estado.<\/p>\n
Em desespero de causa, os defensores portugueses da extin\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico argumentam com a interfer\u00eancia governamental no processo informativo da RTP. \u00c9 um argumento fraco, porque essa interfer\u00eancia pode ser eliminada atrav\u00e9s da adop\u00e7\u00e3o de procedimentos e modos de organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico que est\u00e3o em vigor noutros pa\u00edses.<\/p>\n
Uma nota final: \u00c9 interessante verificar que estas iniciativas desconchavadas contra a RTP coincidem com a pac\u00edfica consolida\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de r\u00e1dio e televis\u00e3o nos pa\u00edses mais avan\u00e7ados da Europa e, at\u00e9 \u2014 pasme-se! \u2014 com a defesa, nos EUA, de solu\u00e7\u00f5es para os media que passam pela cria\u00e7\u00e3o de entidades de natureza p\u00fablica.<\/p>\n
Jo\u00e3o Alferes Gon\u00e7alves<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ideia de acabar com o servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e de televis\u00e3o \u00e9 como o virus da herpes: fica adormecida durante largo tempo e de vez em quando tem uma erup\u00e7\u00e3o passageira. O que n\u00e3o compreendo \u00e9 como cheg\u00e1mos a 2010 e os defensores da extin\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico continuam sem perceber o significado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[14,18],"tags":[],"class_list":["post-3207","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-headline","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3207"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3207\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}