{"id":23583,"date":"2023-02-09T23:04:55","date_gmt":"2023-02-09T23:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=23583"},"modified":"2023-02-09T23:19:25","modified_gmt":"2023-02-09T23:19:25","slug":"pagina-um-consegue-em-tribunal-acesso-a-relatorio-sobre-covid-19-que-instituto-superior-tecnico-recusou-divulgar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=23583","title":{"rendered":"P\u00e1gina Um consegue em tribunal acesso a relat\u00f3rio sobre covid-19 que Instituto Superior T\u00e9cnico recusou divulgar"},"content":{"rendered":"\n

O jornal, criado em 2021, moveu j\u00e1 14 processos contra entidades p\u00fablicas, exigindo acesso a dados que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o querem partilhar. <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O diretor do jornal P\u00e1gina Um, Pedro Almeida Vieira, conseguiu a 3 de fevereiro uma primeira vit\u00f3ria no Tribunal Administrativo de Lisboa, depois de em julho do ano passado o Instituto Superior T\u00e9cnico (IST) ter recusado partilhar os dados de um relat\u00f3rio (o 52\u00ba que esta institui\u00e7\u00e3o publicou sobre a mortalidade por covid-19), e que \u201cresponsabilizou\u201d as festividades de junho por 330 mortes.<\/p>\n\n\n\n

Os dados desse relat\u00f3rio foram noticiados pela Ag\u00eancia Lusa e reproduzidos por diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e o jornalista pretendia esclarecer a forma como haviam sido realizados os c\u00e1lculos dos cientistas, uma vez que eram contradit\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a mortalidade nesse per\u00edodo. Perante a recusa de acesso aos dados, o jornalista avan\u00e7ou com um processo judicial e, sete meses depois, a senten\u00e7a do Tribunal Administrativo de Lisboa determina que o IST tem de entregar o relat\u00f3rio ao jornalista no prazo de 10 dias \u00fateis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n\n\n\n\n

Contudo, o caso n\u00e3o est\u00e1 ainda encerrado \u2013 Pedro Almeida Vieira pediu especificamente acesso aos “ficheiros com os dados que permitiram a elabora\u00e7\u00e3o das previs\u00f5es e dos gr\u00e1ficos, para se garantir n\u00e3o se estar perante uma fraude cient\u00edfica com objectivos de alarme social ou outros fins menos nobres”, e esses n\u00e3o foram disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n

O IST argumenta que fez apenas \u201cum esbo\u00e7o embrion\u00e1rio, que consubstancia um mero ensaio para um eventual relat\u00f3rio\u201d e que, portanto, esse material n\u00e3o pode ser considerado “documento administrativo”, n\u00e3o existindo assim obriga\u00e7\u00e3o de o partilhar com o p\u00fablico. O P\u00e1gina Um entregou j\u00e1 um novo requerimento<\/a> \u00e0 ju\u00edza do Tribunal Administrativo de Lisboa, tentando nomeadamente impedir a destrui\u00e7\u00e3o de provas, antes da senten\u00e7a transitar em julgado.<\/p>\n\n\n\n

O P\u00e1gina Um, criado em 2021, moveu j\u00e1 14 processos contra entidades p\u00fablicas, exigindo acesso a dados que as institui\u00e7\u00f5es recusaram partilhar. Os leitores contribu\u00edram at\u00e9 ao momento com cerca de 14 mil euros para o fundo jur\u00eddico<\/a> do jornal, apoiando as despesas legais relativas a estes processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O jornal, criado em 2021, moveu j\u00e1 14 processos contra entidades p\u00fablicas, exigindo acesso a dados que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o querem partilhar. O diretor do jornal P\u00e1gina Um, Pedro Almeida Vieira, conseguiu a 3 de fevereiro uma primeira vit\u00f3ria no Tribunal Administrativo de Lisboa, depois de em julho do ano passado o Instituto Superior T\u00e9cnico […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-23583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23583\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}