A RTP2 voltou a n\u00e3o cumprir em 2020 as quotas de programas em l\u00edngua portuguesa, tendo sido proposta a abertura de um processo contraordenacional contra a RTP, segundo o relat\u00f3rio sobre produ\u00e7\u00e3o audiovisual da ERC agora divulgado.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social (ERC) concluiu, no seu relat\u00f3rio “Produ\u00e7\u00e3o Audiovisual nos Servi\u00e7os de Programas Televisivos em 2020”, que no ano passado “a tend\u00eancia de cumprimento da exibi\u00e7\u00e3o de programas originariamente em l\u00edngua portuguesa aproximou-se \u00e0 registada em 2019”.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, “o operador de servi\u00e7o p\u00fablico, no servi\u00e7o de programas RTP2, n\u00e3o garante, pelo quarto ano consecutivo, as quotas de programas em l\u00edngua portuguesa, bem como de obras criativas, tendo sido proposta a abertura de processo contraordenacional contra o operador RTP”, com fundamento no “incumprimento das percentagens dedicadas \u00e0 difus\u00e3o de programas originariamente em l\u00edngua portuguesa e de obras criativas originariamente em l\u00edngua portuguesa”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio re\u00fane informa\u00e7\u00e3o sobre o modo como os servi\u00e7os de programas dos operadores de televis\u00e3o, de \u00e2mbito nacional, cumpriram as obriga\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 44.\u00ba a 46.\u00ba da Lei da Televis\u00e3o e dos Servi\u00e7os Audiovisuais a Pedido (LTSAP), referentes \u00e0 defesa da l\u00edngua portuguesa, produ\u00e7\u00e3o europeia e produ\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n\n\n\n
As emiss\u00f5es dos servi\u00e7os de programas da RTP, salienta, “s\u00e3o dominantemente em l\u00edngua portuguesa, pelo que se assinala o cumprimento das normas enunciadas”, mas as quotas da RTP2 sobre obras em l\u00edngua portuguesa e obras criativas “continuam a situar-se abaixo das obriga\u00e7\u00f5es previstas”, refere o documento.<\/p>\n\n\n\n
“Tamb\u00e9m a RTP Madeira se situa aqu\u00e9m no cumprimento das obras criativas. Contudo, visto a \u00e1rea de cobertura ser regional, n\u00e3o est\u00e1 sujeita ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 expressas”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
“Em mat\u00e9ria de exibi\u00e7\u00e3o de obras criativas, a RTP3 tamb\u00e9m se situa abaixo da quota m\u00ednima. N\u00e3o obstante, sendo um servi\u00e7o de programas tem\u00e1tico de informa\u00e7\u00e3o, atende-se \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es do operador em mat\u00e9ria de informa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se coadunam com programa\u00e7\u00e3o de natureza criativa”, adianta.<\/p>\n\n\n\n
O operador SIC “cumpriu a percentagem de 50% relativamente a programas originariamente em l\u00edngua portuguesa, nos servi\u00e7os de programas SIC e SIC Not\u00edcias”, mas nos servi\u00e7os tem\u00e1ticos a ERC “observou descidas de produ\u00e7\u00e3o originariamente em l\u00edngua portuguesa, sendo as mais relevantes na SIC Mulher e na SIC K, aqu\u00e9m da quota m\u00ednima”, sendo que “relativamente aos demais servi\u00e7os de programas, continuam a registar-se percentagens bastante baixas nos servi\u00e7os de programas tem\u00e1ticos de cinema e infantis\/juvenis, os quais baixaram a quota de programas em l\u00edngua portuguesa, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do Biggs, que subiu o percentual, ainda assim ficando aqu\u00e9m da quota prevista”.<\/p>\n\n\n\n
Os servi\u00e7os de programas do operador TVI “reservaram em 2020 mais de 50% do tempo de emiss\u00e3o […] \u00e0 difus\u00e3o de programas originariamente em l\u00edngua portuguesa, dando cumprimento \u00e0 quota prevista na lei, com valores acima dos 95%”, refere a ERC.<\/p>\n\n\n\n
Na TVI Fic\u00e7\u00e3o, a totalidade da emiss\u00e3o \u00e9 composta por programas originariamente em l\u00edngua portuguesa, enquanto que, no que diz respeito a obras criativas, “s\u00f3 o servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o TVI24 n\u00e3o atingiu o valor fixado, dada a sua natureza tem\u00e1tica”.<\/p>\n\n\n\n
A TVI e a TVI Fic\u00e7\u00e3o tiveram “percentagens acima dos 45%”.<\/p>\n\n\n\n
A entidade reguladora salienta que “o servi\u00e7o de programas generalista CMTV, com 32,28%, ultrapassou a quota m\u00ednima de obras criativas em l\u00edngua portuguesa, o que acontece pela primeira vez desde o in\u00edcio da atividade”.<\/p>\n\n\n\n
Os canais Q, Porto Canal, BTV1, Localvis\u00e3o TV, Sporting TV e Kuriakos TV “alcan\u00e7aram percentagens de programas originariamente em l\u00edngua portuguesa muito pr\u00f3ximas dos 100″%, mas j\u00e1 “os servi\u00e7os Hot TV e Cinemundo n\u00e3o alcan\u00e7aram os valores fixados”, refere o documento.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos programas criativos, “apenas os servi\u00e7os Porto Canal, MTV Portugal, Canal 180, CMTV, Sporting TV e Kuriakos TV cumprem a percentagem m\u00ednima de 20% prevista na LTSAP”.<\/p>\n\n\n\n
Dos 47 servi\u00e7os de programas avaliados em 2020, “constata-se que 33 incorporaram uma percentagem maiorit\u00e1ria de obras de produ\u00e7\u00e3o europeia”.<\/p>\n\n\n\n
O regulador dos media sublinha ainda a “inexist\u00eancia de programa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o europeia independente nos servi\u00e7os de programas Sport TV+, Q, MTV Portugal, Localvis\u00e3o TV, Sporting TV e Kuriakos TV, o que se deve, em grande medida, a serem canais de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria”.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 quota de 5% a preencher pelos servi\u00e7os de programas generalistas, com difus\u00e3o de obras criativas de produ\u00e7\u00e3o independente europeias, originariamente em l\u00edngua portuguesa, “esse valor foi amplamente ultrapassado pelos servi\u00e7os de programas generalistas de acesso n\u00e3o condicionado livre”, sendo que “a SIC apresentou o volume de horas mais elevado, o qual representa percentualmente mais de metade da totalidade de produ\u00e7\u00e3o independente recente (60%)”.<\/p>\n\n\n\n
No que respeita \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de obras de produ\u00e7\u00e3o europeia nos cat\u00e1logos dos servi\u00e7os audiovisuais a pedido, a ERC real\u00e7a que “apenas a Nowo e a NOS integraram em cat\u00e1logo uma percentagem superior a 30%”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ERC, em 2020 “a pandemia influiu na programa\u00e7\u00e3o dos canais generalistas em sinal aberto (RTP1,RTP2,SIC e TVI) que exibiram linhas de programa\u00e7\u00e3o de perfis uniformes, continuando o segundo servi\u00e7o de programas do operador p\u00fablico a orientar a sua produ\u00e7\u00e3o para conte\u00fados no g\u00e9nero culturais\/conhecimento e com uma acentuada dimens\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o europeia”.<\/p>\n\n\n\n
No total dos quatro canais generalistas, foram exibidas 11.312 horas de produ\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n\n\n\n
“Assinala-se que o volume de horas de produ\u00e7\u00e3o nacional independente desceu face a 2019, com exce\u00e7\u00e3o da RTP2”, e que o g\u00e9nero mais representativo, no conjunto dos quatro generalistas, “\u00e9 o entretenimento, com 4.523 horas, seguido pela fic\u00e7\u00e3o, com 1.240 horas, programas culturais, com 586 horas, e infantis\/juvenis, com 88 horas”.<\/p>\n\n\n\n
(Lusa \/ “Correio da Manh\u00e3” 13 julho 2021)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A RTP2 voltou a n\u00e3o cumprir em 2020 as quotas de programas em l\u00edngua portuguesa, tendo sido proposta a abertura de um processo contraordenacional contra a RTP, segundo o relat\u00f3rio sobre produ\u00e7\u00e3o audiovisual da ERC agora divulgado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-21773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21773\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}