{"id":21113,"date":"2021-04-23T02:14:20","date_gmt":"2021-04-23T01:14:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=21113"},"modified":"2021-04-23T02:14:20","modified_gmt":"2021-04-23T01:14:20","slug":"a-lei-e-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=21113","title":{"rendered":"A lei \u00e9 a lei"},"content":{"rendered":"\n<p>Despedir tornou-se um verbo barato e nunca se pedem responsabilidades a quem o decide. Quem despede nunca \u00e9 despedido. <em>(Paulo Jorge Pereira, sobre o despedimento na Cofina)<\/em><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Quanto mais se aproxima o 25 de Abril, mais nos questionamos sobre aquilo que Portugal \u00e9 ou em que se transformou ao longo dos anos de democracia sob diferentes governa\u00e7\u00f5es. Um pa\u00eds que est\u00e1 a anos-luz de dist\u00e2ncia da mis\u00e9ria, do bafio, do obscurantismo, de gritantes desigualdades, do peso asfixiante do analfabetismo, de infra-estruturas desgra\u00e7adas ou inexistentes, da inexist\u00eancia das mais elementares formas de liberdade a que a ditadura condenou Portugal durante uma noite que durou 48 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>No pequeno-grande <em><a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2021\/03\/31\/culturaipsilon\/noticia\/filhos-madrugada-entrevista-dia-nasceu-democracia-1956654\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Os Filhos da Madrugada<\/a><\/em>, programa que Anabela Mota Ribeiro criou e conduz na RTP3 com a mestria habitual, Mariana Mort\u00e1gua proferiu uma frase que deveria estar emoldurada: \u201cA liberdade s\u00f3 \u00e9 boa quando \u00e9 uma escolha individual.\u201d Reparem que n\u00e3o se trata aqui de fazermos o que queremos e quando queremos \u2014 o que est\u00e1 no centro desta frase \u00e9 que seja uma op\u00e7\u00e3o de cada um e n\u00e3o produto de uma s\u00e9rie de constrangimentos e condicionalismos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, depois, a realidade que encontramos no dia-a-dia confronta-nos com uma s\u00e9rie de quest\u00f5es. Escolhemos ser pobres ou outros escolhem por n\u00f3s? N\u00e3o me parece que ser pobre seja uma escolha individual, pelo contr\u00e1rio, \u00e9, demasiadas vezes, uma condi\u00e7\u00e3o para a qual se \u00e9 empurrado com base em diferentes discrimina\u00e7\u00f5es ao longo da vida. \u00c9 nossa a escolha de sal\u00e1rios baixos e indignos, independentemente do grau de forma\u00e7\u00e3o ou do tempo de experi\u00eancia que se tem? N\u00e3o, essas condi\u00e7\u00f5es foram criadas ao longo do tempo, pela conjuga\u00e7\u00e3o de diferentes factores e nunca em nome do 25 de Abril \u2014 ced\u00eancias constantes do poder pol\u00edtico ao poder econ\u00f3mico e financeiro, proletariza\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es, generalizada precariedade. Sempre com a complac\u00eancia de quem faz as leis e defende que o ideal \u00e9 facilitar os despedimentos ou, como se diz em linguagem moderna, \u201cflexibilizar\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>E o quadro s\u00f3 se agravou por ac\u00e7\u00e3o de quem (des)governou e <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/operacao-marques\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">agora anda a fintar tribunais<\/a>, deixando-nos a nefasta heran\u00e7a da passagem da <em>troika<\/em>, mas tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/passos-coelho\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">daquele cujo nome me escuso a mencionar<\/a> e que n\u00e3o se cansou de dizer que \u201cvivemos acima das nossas possibilidades\u201d. Esperemos que nunca mais regresse \u00e0 pol\u00edtica: mais do que n\u00e3o lhe fazer falta, \u00e9 algu\u00e9m que tem tanta utilidade para os portugueses como submarinos que n\u00e3o saem do fundo do mar.<\/p>\n\n\n\n<p>Integramos listas de despedimentos porque queremos ou porque outros assim o decidem? Basta participar no mercado de trabalho e passar por algumas empresas para dispor da resposta: quanto mais se disser que sim a tudo ou se encolher os ombros com aquilo que se passa \u00e0 nossa volta mais longe se estar\u00e1 da porta da rua.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, est\u00e1 a\u00ed mais um <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2017\/04\/11\/sociedade\/noticia\/cofina-avanca-com-despedimento-colectivo-de-mais-de-50-trabalhadores-1768499\" target=\"_blank\">despedimento de dezenas de pessoas na Cofina<\/a>. Sinto-me \u00e0 vontade para abordar o tema, porque trabalhei nesse grupo e estava l\u00e1 quando decidiram fazer o primeiro. Quem partilhou esse tempo comigo sabe o que disse no plen\u00e1rio de redac\u00e7\u00e3o e como a resposta colectiva n\u00e3o correspondeu ao que defendi. Pelo meu pr\u00f3prio p\u00e9, exercendo a tal escolha individual de que falou Mariana Mort\u00e1gua no programa j\u00e1 referido, fui trabalhar para outra empresa. Cheguei a estar noutro pa\u00eds. \u00c0 dist\u00e2ncia no espa\u00e7o, mas sempre pr\u00f3ximo em solidariedade, observei como outros despedimentos se t\u00eam seguido. Sem surpresa, infelizmente. Porque despedir tornou-se um verbo barato e nunca se pedem responsabilidades a quem o decide. Quem despede nunca \u00e9 despedido. E j\u00e1 nem contribuir para gerar lucros serve como protec\u00e7\u00e3o. Mais: quem agora despede n\u00e3o se co\u00edbe de estender a m\u00e3o aos apoios do Estado. E depressa voltar\u00e1 a contratar por valores mais baixos. Porque n\u00e3o h\u00e1 impedimentos a que isso aconte\u00e7a. No fundo, tudo se resume ao que disse o primeiro-ministro: \u201cA lei \u00e9 a lei.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><em>Paulo Jorge Pereira \u2013 Jornalista \u2013 &#8220;P\u00fablico&#8221; 19 abril 2021<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2021\/04\/19\/opiniao\/noticia\/lei-lei-1959098\">https:\/\/www.publico.pt\/2021\/04\/19\/opiniao\/noticia\/lei-lei-1959098<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Despedir tornou-se um verbo barato e nunca se pedem responsabilidades a quem o decide. Quem despede nunca \u00e9 despedido. 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