Para quem reside em Portugal apenas h\u00e1 nove anos \u2014 ap\u00f3s uma vida profissional inteira passada no estrangeiro, em velha democracia consolidada \u2014, Ant\u00f3nio Costa \u00e9 uma grande surpresa como pol\u00edtico e homem de Estado. Sobretudo quando o \u201cretornado\u201d viveu ainda na fase final do precedente governo, cuja a\u00e7\u00e3o foi antes do mais ideol\u00f3gica, decidida e executada por gente particularmente incompetente em boa parte dos casos.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, Costa cometeu tr\u00eas erros de que poder\u00e1 muito bem pagar agora as consequ\u00eancias. O primeiro destes erros<\/strong> foi o de considerar que poderia, na primeira como na segunda legislaturas, governar em minoria parlamentar. Pensando ele, imagina-se, que os partidos \u00e0 esquerda do Partido Socialista teriam tirado a li\u00e7\u00e3o do facto de terem contribu\u00eddo para derrubar o governo de Jos\u00e9 S\u00f3crates. E sobretudo que teriam tirado a li\u00e7\u00e3o do que foram as consequ\u00eancias tr\u00e1gicas, nos planos social e econ\u00f3mico, do governo PSD-CDS de Pedro Passos Coelho.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 que, manifestamente, esses tais partidos \u00e0 esquerda n\u00e3o souberam tirar todas as li\u00e7\u00f5es dos epis\u00f3dios anteriores. Resta saber se o PCP e o BE pensaram sequer governar algum dia com o PS. Participar na gest\u00e3o de uma sociedade capitalista burguesa leva, mais cedo ou mais tarde, ao desaparecimento ou ao estatuto de forma\u00e7\u00e3o puramente residual: as hist\u00f3rias recentes dos grandes partidos comunistas italiano, espanhol e franc\u00eas mostram-no sobejamente. E o PCP, n\u00e3o estando interessado em ter o mesmo destino, deve obsessivamente lembrar-se disso.<\/p>\n\n\n\n O caso do Bloco de Esquerda formula-se noutros termos. Partido de personalidades, por vezes de indiscut\u00edvel qualidade intelectual, mas desprovido de real inser\u00e7\u00e3o social, \u00e9 um \u201cpartido de mass media<\/em>\u201d e n\u00e3o um \u201cpartido de massa\u201d, como definiu judiciosamente Ant\u00f3nio Costa um dia. Com uma atriz cuja primeira preocupa\u00e7\u00e3o, como \u201ccoordenadora\u201d, \u00e9 desempenhar o seu papel diariamente nos m\u00e9dia e sobretudo nas televis\u00f5es. E convencidos que est\u00e3o de serem os analistas mais perspicazes e os \u201cpol\u00edticos de esquerda\u201d nas \u201cposi\u00e7\u00f5es mais corretas\u201d, n\u00e3o \u00e9 nada certo que lhes interesse governar, sendo provavelmente prefer\u00edvel uma atividade prioritariamente tribun\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 que Costa deveria ter negociado a s\u00e9rio, detalhadamente, com o PCP e o BE, e tentado chegar a (um) acordo(s). E, em caso de insucesso<\/a>, tornar publicamente as raz\u00f5es concretas que levaram a que n\u00e3o houvesse acordo(s). Porque, sem acordo governamental e nem sequer acordo parlamentar, Costa seria primeiro-ministro de um governo a navegar um pouco \u00e0 bolina, em fun\u00e7\u00e3o de ventos soprando dos lados da esquerda parlamentar, fruto, quantas vezes, de c\u00e1lculos puramente t\u00e1ticos. O que implica fragilidade na capacidade de condu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica governamental clara e firme.<\/p>\n\n\n\n Esta fragilidade potencial permanente levou Costa a estabelecer uma alian\u00e7a \u201cobjetiva\u201d com o novo Presidente da Rep\u00fablica<\/a>, Marcelo Rebelo de Sousa. S\u00f3 que Costa quis esquecer-se do lado egoc\u00eantrico, exibicionista e manobreiro de Rebelo de Sousa. E, sobretudo, n\u00e3o soube p\u00f4r trav\u00e3o a iniciativas deste que ultrapassavam indiscutivelmente as fun\u00e7\u00f5es e a \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o que lhes s\u00e3o atribu\u00eddas constitucionalmente. Nomeadamente quando quis repetidamente deixar compreender ser respons\u00e1vel de decis\u00f5es que n\u00e3o lhe competiam e que eram claramente de natureza governamental.<\/p>\n\n\n\n Este foi o segundo erro<\/strong> de Costa. Erro acentuado quando deixou entender que Rebelo de Sousa seria de facto o candidato do PS \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para um segundo mandato presidencial<\/a>, a esquerda n\u00e3o podendo desde logo dispor de um candidato com reais probabilidades para disputar a elei\u00e7\u00e3o. Erro ainda refor\u00e7ado quando se esqueceu que o segundo mandato deixaria Rebelo de Sousa, perante um governo minorit\u00e1rio, com as m\u00e3os livres para conduzir todas as manobras em que foi sempre grande especialista desde a origem da Segunda Rep\u00fablica [1]: o desacordo atual<\/a> sobre a constitucionalidade de decis\u00f5es parlamentares (com consequ\u00eancias possivelmente inquietantes) p\u00f5e bem em evid\u00eancia a natureza profunda do personagem.<\/p>\n\n\n\n O terceiro erro<\/strong> de Costa foi o de, com a habitual prud\u00eancia da esquerda democr\u00e1tica europeia em rela\u00e7\u00e3o ao meio jornal\u00edstico, n\u00e3o ter querido abordar a situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica dos m\u00e9dia e do jornalismo em Portugal. Num pa\u00eds onde n\u00e3o existe um \u00fanico m\u00e9dia de car\u00e1ter nacional com uma sensibilidade progressista, reformista, social, caso \u00fanico nos pa\u00edses da Europa ocidental. Num pa\u00eds onde as televis\u00f5es est\u00e3o largamente transformadas em \u201ccanais de opini\u00e3o cont\u00ednua\u201d, dos quais correntes importantes da esquerda est\u00e3o totalmente ausentes, mas onde a direita radical est\u00e1 generosamente representada.<\/p>\n\n\n\n O que faz com que Costa e o seu governo tenham permanentemente deparado com uma cobertura da atualidade, uma an\u00e1lise e uma opini\u00e3o medi\u00e1ticas largamente adversas e mesmo militantemente hostis. Porque as obriga\u00e7\u00f5es de independ\u00eancia e de pluralismo n\u00e3o s\u00e3o legalmente impostas ao sector audiovisual privado. E porque os \u201crespons\u00e1veis\u201d do audiovisual p\u00fablico, onde cada um funciona manifestamente em roda livre, pouco se preocupam com princ\u00edpios de independ\u00eancia, exig\u00eancia e rigor jornal\u00edsticos da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ora, que os cidad\u00e3os possam dispor de uma informa\u00e7\u00e3o independente e plural de qualidade \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para um bom funcionamento da democracia. E para que esta democracia n\u00e3o seja apenas r\u00f3tulo de fachada, mas realidade quotidiana do Estado de direito, \u00e9 urgente que os poderes legislativo e executivo ousem enfim enfrentar a quest\u00e3o dos m\u00e9dia e da informa\u00e7\u00e3o na sociedade. Para que, sem receio nem vergonha, Portugal possa, enfim, ser comparado ao que de melhor se faz nesta mat\u00e9ria nas mais exemplares democracias da nossa Uni\u00e3o Europeia\u2026<\/p>\n\n\n\n [1] \u00c0 imagem da hist\u00f3ria recente de outros pa\u00edses europeus, os anos 1926 a 1974 n\u00e3o podem ser considerados como rep\u00fablica, mas sim como ditadura. Pelo que, depois da Primeira Rep\u00fablica de 1910-1926 h\u00e1 que designar como Segunda Rep\u00fablica a fase hist\u00f3rica iniciada em 25 de Abril.<\/p>\n\n\n\n