A Austr\u00e1lia tornou-se, esta quinta-feira, no primeiro pa\u00eds do Mundo a aprovar uma lei que obriga plataformas digitais como a Google ou o Facebook a remunerar os media pelo uso de conte\u00fados noticiosos nas redes sociais e resultados de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o, chamada News Media and Digital Platforms Mandatory Bargaining Code – mais conhecida como The Code – foi aprovada pelo Parlamento com algumas altera\u00e7\u00f5es ao texto inicial e pretende garantir que “os neg\u00f3cios de media s\u00e3o justamente remunerados pelo conte\u00fado que geram, ajudando a sustentar o jornalismo de interesse p\u00fablico”. O ministro do Tesouro australiano, Josh Frydenberg, indicou que se trata de “um marco significativo”.<\/p>\n\n\n\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o obriga as plataformas a negociarem com os grupos de media uma contrapartida pela partilha de not\u00edcias. As emendas introduzidas no documento d\u00e3o-lhes dois meses para chegar a um acordo, caso contr\u00e1rio o montante a ser pago ser\u00e1 estipulado por um painel de arbitragem.<\/p>\n\n\n\n
A Google j\u00e1 assinou contrato com a News Corp, do australiano Rupert Murdoch. Este estabelece que vai receber “pagamentos significativos” da gigante tecnol\u00f3gica, ao abrigo de um acordo de tr\u00eas anos para uso de conte\u00fados escritos, \u00e1udio e v\u00eddeo, que contempla ainda entrega de receitas publicit\u00e1rias. J\u00e1 o Facebook prometeu investir “pelo menos” 822 milh\u00f5es de euros nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos em conte\u00fados noticiosos.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio, a nova lei levou a Google e o Facebook a amea\u00e7arem suspender a sua atividade na Austr\u00e1lia. A popular rede social chegou mesmo a bloquear temporariamente o acesso dos seus utilizadores no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u2018Financial Times\u2019, a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 agora pronta para seguir o exemplo australiano e desenhar um plano semelhante. Tamb\u00e9m o Canad\u00e1, Reino Unido e \u00cdndia mostraram-se interessados em seguir pelo mesmo caminho.<\/p>\n\n\n\n
(“Correio da Manh\u00e3” – 26 fevereiro 2021)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Austr\u00e1lia tornou-se, esta quinta-feira, no primeiro pa\u00eds do Mundo a aprovar uma lei que obriga plataformas digitais como a Google ou o Facebook a remunerar os media pelo uso de conte\u00fados noticiosos nas redes sociais e resultados de pesquisa.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-20556","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20556\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}