As propostas do PCP para a comunica\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito da discuss\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado para 2021 incluem, al\u00e9m dos apoios \u00e0 Lusa e \u00e0 RTP, medidas de incentivo \u00e0 imprensa e r\u00e1dios locais e regionais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
LUSA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O car\u00e1cter p\u00fablico da Ag\u00eancia Lusa tem um papel estrat\u00e9gico para o pa\u00eds, \u00e9 o garante da cobertura noticiosa nacional (para dentro e fora do pa\u00eds), sendo crucial para muitos jornais, r\u00e1dios nacionais e locais, em outros suportes de informa\u00e7\u00e3o, designadamente na internet e mesmo na televis\u00e3o. A import\u00e2ncia da ag\u00eancia p\u00fablica noticiosa no direito a uma informa\u00e7\u00e3o livre, rigorosa e pluralista, independente dos grandes grupos econ\u00f3micos, com significado expressivo na dimens\u00e3o e amplitude da sua cobertura, determinada por princ\u00edpios de igualdade e relev\u00e2ncia (a que o servi\u00e7o p\u00fablico obriga) exige que o Estado assuma as suas responsabilidades na garantia das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a Ag\u00eancia Lusa possa cumprir as suas fun\u00e7\u00f5es. \u00c9 neste sentido que o PCP apresenta as seguintes propostas:<\/p>\n\n\n\n – Linha de financiamento para a moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da Lusa<\/p>\n\n\n\n – Refor\u00e7o da indemniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria para a Ag\u00eancia Lusa, incorporando 1,5 milh\u00f5es de euros que ainda n\u00e3o foram transferidos para a Lusa.<\/p>\n\n\n\n RTP<\/strong><\/p>\n\n\n\n As necessidades de investimento na RTP, seja para fazer face \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos diferentes edificados, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos prec\u00e1rios, \u00e0 garantia do cumprimento dos direitos laborais e de progress\u00e3o dos seus trabalhadores, v\u00e3o-se evidenciando ao longo dos anos, tendo assumido contornos de especial agravamento com o fim da indemniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria. A esta realidade acresce o facto de o Estado n\u00e3o ter ainda cumprido com a transfer\u00eancia integral dos 26,9 milh\u00f5es de euros em d\u00edvida, estando em falta 16,29 milh\u00f5es de euros por conta do subfinanciamento do servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 2003.<\/p>\n\n\n\n O PCP prop\u00f5e a transfer\u00eancia desta verba em falta, para que o Estado cumpra com as suas obriga\u00e7\u00f5es para com a RTP, sem preju\u00edzo de outras medidas para defender e refor\u00e7ar o servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e de televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Prop\u00f5e ainda uma proposta para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas ao normal funcionamento da RTP-Madeira e resolver problemas geradores de instabilidade na atividade daquele Centro de Produ\u00e7\u00e3o e concluir o processo de integra\u00e7\u00e3o para todos os trabalhadores nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n IMPRENSA LOCAL E REGIONAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n A imprensa local e regional tem um papel important\u00edssimo, especialmente para a vida das comunidades onde se inserem e \u00e0s quais d\u00e3o voz, sendo tamb\u00e9m, muitas vezes, um elemento de liga\u00e7\u00e3o com muitos cidad\u00e3os que, em Portugal ou no estrangeiro, vivem longe das regi\u00f5es de origem, constituindo ainda um factor de pluralidade e diversidade.<\/p>\n\n\n\n Sendo conhecidas as dificuldades sentidas actualmente pela imprensa local e regional, intensificadas no actual contexto, o PCP prop\u00f5e a comparticipa\u00e7\u00e3o a 100% do porte pago, garantindo que a imprensa local e regional tem melhores condi\u00e7\u00f5es de chegar aos seus leitores.<\/p>\n\n\n\n A actual realidade das r\u00e1dios locais e regionais est\u00e1 marcada por diferentes dificuldades, especialmente no actual contexto. Considerando a import\u00e2ncia das r\u00e1dios locais para as comunidades e regi\u00f5es onde se inserem, mas tamb\u00e9m para o pa\u00eds, o PCP entende que importa garantir condi\u00e7\u00f5es \u00e0s r\u00e1dios locais e regionais para que possam continuar a sua importante fun\u00e7\u00e3o, seja como instrumento de pluralidade e diversidade, seja como elemento de liga\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades onde se inserem e de projec\u00e7\u00e3o dessas mesmas comunidades. Propomos a cria\u00e7\u00e3o de um incentivo que apoie as r\u00e1dios nos custos de distribui\u00e7\u00e3o junto do seu p\u00fablico-alvo, bem como no que diz respeito \u00e0s infraestruturas multim\u00e9dia de gest\u00e3o comum, em telecomunica\u00e7\u00f5es, energia. As propostas do PCP para a comunica\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito da discuss\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado para 2021 incluem, al\u00e9m dos apoios \u00e0 Lusa e \u00e0 RTP, medidas de incentivo \u00e0 imprensa e r\u00e1dios locais e regionais.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-19741","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19741"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19741\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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