Ao fim de d\u00e9cadas de avan\u00e7os e recuos, de promessas e esquecimentos, foi aprovado na Assembleia da Rep\u00fablica o Estatuto do Combatente.
Record batido: o C\u00f3digo dos Inv\u00e1lidos de Guerra foi publicado em 1927, nove anos depois do fim da I Guerra Mundial. Ou seja, o agora aprovado Estatuto demorou seis vezes mais tempo a ser publicado, isto em plena Era da Informa\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 dever\u00edamos estar habituados a estes compassos de espera, mas duas gera\u00e7\u00f5es de atraso \u00e9 bem pior que meia gera\u00e7\u00e3o, como aconteceu com o C\u00f3digo dos Inv\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n
Alguma raz\u00e3o h\u00e1-de haver, e nada melhor do que analisar os comunicados oficiais para tentar encontrar um motivo para esta dila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m se poderia analisar o pr\u00f3prio texto legal, mas duas dificuldades se nos deparam: a aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto ser\u00e1 inevitavelmente objeto de muitas interpreta\u00e7\u00f5es e demandas jur\u00eddicas; e, em todas as leis, o pre\u00e2mbulo refere sempre a defesa dos fracos, dos oprimidos, dos deserdados da sorte, o que nem sempre se reflete no articulado que se segue.<\/p>\n\n\n\n
Fiquemo-nos, portanto, pelas inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto divulgado pelo MDN, consagrou-se \u201cum novo momento de reconhecimento aos militares que combateram ao servi\u00e7o de Portugal, assente na dignifica\u00e7\u00e3o, solidariedade e valoriza\u00e7\u00e3o destes militares e das suas fam\u00edlias”.<\/p>\n\n\n\n
Nada mais certo, e devem ser sublinhados tr\u00eas conceitos:<\/p>\n\n\n\n
“Combateram ao servi\u00e7o de Portugal”, ou seja, n\u00e3o o fizeram em defesa de qualquer regime pol\u00edtico ou governo espec\u00edfico;
“Dignifica\u00e7\u00e3o, solidariedade e valoriza\u00e7\u00e3o”, ao arrepio das tentativas de esquecimento e desvaloriza\u00e7\u00e3o do que foi a Guerra Colonial;
“Das suas fam\u00edlias”, as eternas esquecidas, dos ausentes, falecidos ou incapacitados, sobre cujas fam\u00edlias ca\u00edu o \u00f3nus da recupera\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e at\u00e9 sobreviv\u00eancia, que o Estado prometeu, mas nunca cumpriu como devia.<\/p>\n\n\n\n
A t\u00f3nica da dignifica\u00e7\u00e3o \u00e9 novamente invocada no texto como o “sublinhar o lugar digno dos Combatentes na nossa Hist\u00f3ria, atrav\u00e9s da sua inscri\u00e7\u00e3o como Titulares do Reconhecimento da Na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Decerto que n\u00e3o pode deixar de ser louvada a atribui\u00e7\u00e3o de “diversos novos benef\u00edcios”, mas a quest\u00e3o do reconhecimento deve ser considerada como o conceito fundamental do Estatuto agora aprovado.<\/p>\n\n\n\n
Aos que fazem as contas apenas pelos benef\u00edcios fiscais e financeiros, esta quest\u00e3o pode parecer de menor import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o deve ser considerada assim.<\/p>\n\n\n\n
Talvez a palavra mais importante deste texto tenha escapado a muita gente. \u00c9 uma palavra que surge um tanto ao correr da pena (melhor dizendo, do teclado), numa frase que se transcreve sobre a proposta do Governo: “\u00e9\u2026 um momento de reconcilia\u00e7\u00e3o, o Estatuto \u00e9 lugar de solidariedade para com os combatentes que mais precisam”.<\/p>\n\n\n\n
De solidariedade j\u00e1 se falou, mas a palavra “reconcilia\u00e7\u00e3o” tem um peso enorme no modo de encarar a nossa viv\u00eancia e a nossa Hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 (esperemos) o fim do esquecimento induzido, do “varrer para debaixo do tapete”, da “n\u00e3o inscri\u00e7\u00e3o” de que falava Agostinho da Silva. \u00c9 aprender a viver com todos os par\u00e2metros da nossa sociedade. \u00c9 perceber que, em certas guerras, n\u00e3o h\u00e1 vencedores nem vencidos: s\u00f3 h\u00e1 v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Umas linhas sobre o repatriamento dos nossos mortos. J\u00e1 existiam cemit\u00e9rios militares em \u00c1frica, desde os tempos da I Guerra Mundial. Alguns, como o de Mueda, receberam novos ocupantes. Se h\u00e1 cem anos era impens\u00e1vel o repatriamento dos mortos, hoje isso torna-se poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o simples. Tomando com exemplo os americanos, os seus militares da II Guerra Mundial est\u00e3o sepultados na Europa perto dos locais de batalha. Inclusive o c\u00e9lebre general Patton repousa num cemit\u00e9rio do Luxemburgo. Era uma forma de dar significado \u00e0s suas mortes. Mas, nas Guerras da Coreia e do Vietname, tiveram o cuidado de repatriar os mortos. Talvez porque era dif\u00edcil explicar \u00e0s fam\u00edlias que os seus entes queridos estavam sepultados numa terra que, antes de come\u00e7ar a guerra, nem saberiam indicar num mapa onde ficava.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9, decerto, o nosso caso, mas a decis\u00e3o final \u00e9 das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
O conhecimento deste Estatuto pode levar a situa\u00e7\u00f5es curiosas, ao sabor das conversas familiares. Como o adolescente que pergunta ao Antigo Combatente: Av\u00f4, o que foi isso da Guerra Colonial?<\/p>\n\n\n\n
Resposta dif\u00edcil, duas gera\u00e7\u00f5es depois do \u00faltimo tiro.<\/p>\n\n\n\n
Por isso \u00e9 de salientar outra frase tirada do texto: “uma homenagem que consiste num dever de todas as gera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
Nuno Santa Clara – (“ELO” – Jornal da ADFA)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao fim de d\u00e9cadas de avan\u00e7os e recuos, de promessas e esquecimentos, foi aprovado na Assembleia da Rep\u00fablica o Estatuto do Combatente.Record batido: o C\u00f3digo dos Inv\u00e1lidos de Guerra foi publicado em 1927, nove anos depois do fim da I Guerra Mundial. Ou seja, o agora aprovado Estatuto demorou seis vezes mais tempo a ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-18837","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-zoom"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18837\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}