{"id":18688,"date":"2020-07-22T15:59:30","date_gmt":"2020-07-22T14:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18688"},"modified":"2020-07-22T15:59:34","modified_gmt":"2020-07-22T14:59:34","slug":"media-capital-acusa-erc-de-se-deixar-instrumentalizar-pela-cofina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18688","title":{"rendered":"Media Capital acusa ERC de se deixar instrumentalizar pela Cofina"},"content":{"rendered":"\n<p>Dona da TVI afirma que o regulador faz eco de not\u00edcias de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o do grupo Cofina e vinca que n\u00e3o praticou qualquer \u201cacto criminoso\u201d. A Media Capital enviou carta de protesto \u00e0 ERC e ao Parlamento, que elege os membros do regulador da comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>\u00c9 uma carta muito dura para com a ERC aquela que a Media Capital enviou ao regulador dos <em>media <\/em>na passada segunda-feira e em que o acusa de prejudicar a imagem da TVI e de se deixar \u201cinstrumentalizar\u201d pela Cofina ao lan\u00e7ar sobre a dona do canal de TV \u201csuspeitas de irregularidades, de acto criminosos\u201d que a podem fazer perder a licen\u00e7a de televis\u00e3o. A carta foi partilhada com o Parlamento por ser este o \u00f3rg\u00e3o que elege os membros do conselho regulador.<\/p>\n\n\n\n<p>Na base da carta est\u00e1 o comunicado de sexta-feira no qual a <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2020\/07\/21\/economia\/noticia\/cmvm-decide-proximas-semanas-cofina-comprar-5-media-capital-1925212\" target=\"_blank\">ERC anunciou que vai avaliar as \u201cmudan\u00e7as relevantes&#8221;\u00a0na estrutura accionista da TVI<\/a>, assim como \u201co \u00e2mbito das mesmas e eventual configura\u00e7\u00e3o de nova posi\u00e7\u00e3o\u201d j\u00e1 que\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2020\/04\/24\/economia\/noticia\/mario-ferreira-reentra-corrida-tvi-negoceia-prisa-1913749\" target=\"_blank\">M\u00e1rio Ferreira ficou com quase um ter\u00e7o da Media Capital<\/a>. A ERC \u2013 Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social alega que pode estar em causa a \u201caltera\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de dom\u00ednio\u201d, argumentando com o artigo da Lei da Televis\u00e3o sobre a \u201cactividade ilegal de televis\u00e3o\u201d, quando esta \u00e9 exercida por quem n\u00e3o estiver \u201clegalmente habilitado\u201d para isso, ou seja, quando a actividade \u00e9 exercida por \u201centidade diversa da que foi licenciada oi autorizada\u201d.\u200b Tal ilegalidade poder\u00e1 levar \u00e0 \u201csuspens\u00e3o da licen\u00e7a ou responsabilidade criminal\u201d, avisava a ERC.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de classificar o comunicado do regulador de uma \u201cenorme gravidade\u201d, a Media Capital (MC) diz que a norma da Lei da Televis\u00e3o invocada pela ERC \u00e9 \u201ctotalmente bizarra e sem sentido\u201d. E acusa a ERC de lan\u00e7ar \u201cindiscriminadamente na pra\u00e7a p\u00fablica a suspeita\u201d de que o canal ou os seus donos teriam praticado um acto il\u00edcito e criminoso. Essa acusa\u00e7\u00e3o\u00a0\u201cprovocou danos na imagem\u201d do grupo que \u00e9 cotado em bolsa. O grupo que det\u00e9m, al\u00e9m dos canais de televis\u00e3o, r\u00e1dios como a Comercial, Cidade, Smooth\u00a0ou M80 e diversos <em>sites<\/em>, acrescenta que a ERC n\u00e3o fez previamente qualquer contacto com a TVI, n\u00e3o pediu esclarecimentos, nem abriu procedimento administrativo antes de lan\u00e7ar o comunicado e a \u201csuspeita na pra\u00e7a p\u00fablica\u201d. \u201cNem a TVI nem os accionistas da <em>holding <\/em>que a controla praticaram qualquer acto il\u00edcito\u201d, garante a Media Capital, reclamando o poder de escolher as pessoas que entender para os \u00f3rg\u00e3os sociais ou quadros dirigentes da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Media Capital, a ERC s\u00f3 fez este comunicado por influ\u00eancia de \u201cnot\u00edcias especulativas e infundadas\u201d publicadas duas horas antes em \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social pertencentes \u00e0 Cofina \u2013 grupo que, acusa, \u201cvem encetando uma <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2020\/05\/18\/economia\/noticia\/media-capital-cmvm-chumba-pedido-cofina-extincao-oferta-1917124\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">estrat\u00e9gia de desvaloriza\u00e7\u00e3o do activo [TVI]<\/a>, patente na forma cerrada e insistente com que calunia o grupo Media Capital e os seus accionistas\u201d de maneira a afectar a sua \u201ccredibilidade e honorabilidade\u201d. A MC&nbsp;argumenta que n\u00e3o faz sentido a insinua\u00e7\u00e3o de que \u00e9 o empres\u00e1rio M\u00e1rio Ferreira que manda na empresa, que ainda nem sequer houve uma assembleia geral que lhe atribu\u00edsse direitos sociais pelos <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2020\/04\/24\/economia\/noticia\/mario-ferreira-reentra-corrida-tvi-negoceia-prisa-1913749\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">30,22% que comprou da Media Capital<\/a>&nbsp;em Abril, e que dos seis administradores que fazem a reuni\u00e3o semanal de gest\u00e3o cinco s\u00e3o espanh\u00f3is e, entre eles, quatro s\u00e3o quadros dirigentes do grupo Prisa.<\/p>\n\n\n\n<p>A dona da TVI lembra que est\u00e1 a tentar recuperar de uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cforte instabilidade interna provocada precisamente pela <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2020\/03\/20\/economia\/noticia\/cofina-confirma-desistencia-compra-media-capital-1908627\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Cofina\u201d que desistiu a meio do neg\u00f3cio de compra da Media Capita<\/a>l. \u201cParece evidente que a Cofina consegue, desta forma f\u00e1cil, instrumentalizar a ERC, atingindo o objectivo de lan\u00e7ar sobre o grupo MC suspeitas de irregularidades e de actos criminosos\u201d, acrescenta a Media Capital. Com o an\u00fancio da Cofina de que desistia da compra&nbsp;da Media Capital \u00e0 Prisa, os dois grupos portugueses passaram de companheiros de neg\u00f3cio a praticamente inimigos. Primeiro come\u00e7aram as <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2020\/03\/20\/economia\/noticia\/prisa-cofina-prolongam-batalha-comunicados-acusacoes-1908766\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">acusa\u00e7\u00f5es m\u00fatuas em comunicados p\u00fablicos<\/a>, depois passaram aos <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2020\/04\/16\/economia\/noticia\/cofina-prisa-reclama-10-milhoes-pagamento-danos-1912641\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">processos judiciais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A Cofina consegue, desta forma t\u00e3o f\u00e1cil, atingir os objectivos que a movem e que n\u00e3o s\u00e3o mais do que afectar o valor do grupo Media Capital e das suas participadas relevantes, como \u00e9 o caso da TVI, afectando igualmente a credibilidade e honorabilidade dos seus accionistas, com destaque para o grupo Prisa\u201d, que det\u00e9m cerca de 65% da empresa portuguesa. M\u00e1rio Ferreira tem agora 30,22% e o restante capital est\u00e1 disperso pelo Abanca e por pequenos subscritores.<\/p>\n\n\n\n<p>A rematar a carta de quatro p\u00e1ginas, a Media Capital pede que a situa\u00e7\u00e3o seja \u201ccorrigida e esclarecida a breve\u00a0trecho\u201d e questiona qual o \u00f3rg\u00e3o que tomou a delibera\u00e7\u00e3o ou o cargo de onde ela emanou que est\u00e1 na base do comunicado de sexta-feira, assim como pergunta qual a fundamenta\u00e7\u00e3o para essa delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>(Maria Lopes &#8211; &#8220;P\u00fablico&#8221; 22 julho 2020)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2020\/07\/22\/politica\/noticia\/media-capital-acusa-erc-deixar-instrumentalizar-cofina-1925378\">https:\/\/www.publico.pt\/2020\/07\/22\/politica\/noticia\/media-capital-acusa-erc-deixar-instrumentalizar-cofina-1925378<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dona da TVI afirma que o regulador faz eco de not\u00edcias de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o do grupo Cofina e vinca que n\u00e3o praticou qualquer \u201cacto criminoso\u201d. A Media Capital enviou carta de protesto \u00e0 ERC e ao Parlamento, que elege os membros do regulador da comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-18688","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18688\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}