{"id":18638,"date":"2020-07-18T06:08:15","date_gmt":"2020-07-18T05:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18638"},"modified":"2020-07-18T06:08:17","modified_gmt":"2020-07-18T05:08:17","slug":"processos-cruzados-cofina-tvi-sic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18638","title":{"rendered":"Processos cruzados Cofina &#8211; TVI &#8211; SIC"},"content":{"rendered":"\n<p>O pequeno sismo que abala o mundo televisivo portugu\u00eas tem uma componente jur\u00eddica que envolve tr\u00eas parceiros: a TVI, naturalmente, mas tamb\u00e9m a Cofina e a SIC. O canal da Impresa j\u00e1 anunciou a inten\u00e7\u00e3o de reclamar judicialmente uma indemniza\u00e7\u00e3o de quatro milh\u00f5es de euros, mas esta not\u00edcia do &#8220;Expresso&#8221; lembra que h\u00e1 um contencioso anterior que op\u00f5e a Cofina \u00e0 Media Capital:<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>A ERC, reguladora com responsabilidade sobre os media, abriu uma averigua\u00e7\u00e3o \u00e0 TVI por conta das mudan\u00e7as no canal de televis\u00e3o. A entidade pretende saber se \u00e9 a Prisa que ainda manda na esta\u00e7\u00e3o de Queluz de Baixo. A decis\u00e3o ocorre um dia depois de ter sido <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/expresso.pt\/economia\/2020-07-16-Manuel-Alves-Monteiro-e-o-novo-presidente-executivo-da-Media-Capital\" target=\"_blank\">nomeado um novo presidente executivo<\/a>, Manuel Alves Monteiro, que tinha subido \u00e0 administra\u00e7\u00e3o h\u00e1 poucos meses e que \u00e9 administrador de uma empresa de M\u00e1rio Ferreira, o novo acionista minorit\u00e1rio da Media Capital.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA ERC \u2013 Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social, tendo tomado conhecimento de mudan\u00e7as relevantes na estrutura da TVI, est\u00e1 a avaliar o \u00e2mbito das mesmas e eventual configura\u00e7\u00e3o de nova posi\u00e7\u00e3o\u201d, aponta um <a href=\"https:\/\/www.erc.pt\/pt\/noticias\/comunicado-sobre-mudancas-relevantes-na-estrutura-da-tvi\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">comunicado colocado no site do regulador esta sexta-feira, 17 de julho.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Nessa nota, o regulador presidido por Sebasti\u00e3o P\u00f3voas deixa claro o que est\u00e1 em causa: \u201cEm an\u00e1lise est\u00e1 a eventual altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de dom\u00ednio, que envolve responsabilidade contraordenacional e pode dar origem \u00e0 suspens\u00e3o de licen\u00e7a ou responsabilidade criminal, tendo em conta o artigo 72.\u00ba da Lei da Televis\u00e3o e dos Servi\u00e7os Audiovisuais a Pedido\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?nid=923&amp;tabela=leis\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Esse artigo<\/a> indica que \u201cquem exercer a atividade de televis\u00e3o sem para tal estar legalmente habilitado \u00e9 punido com pris\u00e3o at\u00e9 3 anos ou com multa at\u00e9 320 dias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">As mudan\u00e7as na TVI<\/h3>\n\n\n\n<p>A espanhola Prisa continua a ser a principal acionista da Media Capital, mas, em vez dos 95% que detinha at\u00e9 h\u00e1 poucos meses, passou a ter apenas 64%, ap\u00f3s vender cerca de 30% ao empres\u00e1rio da Douro Azul. M\u00e1rio Ferreira era o parceiro da Cofina na oferta de compra da Media Capital que esteve a correr e que abortou por decis\u00e3o da dona do Correio da Manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p>Ontem, Manuel Alves Monteiro \u2013 vogal da Mystic Invest, detida na sua maioria por M\u00e1rio Ferreira \u2013 foi designado administrador-delegado da Media Capital, que tinha subido \u00e0 administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o executiva apenas em abril. Foi em Maio que M\u00e1rio Ferreira, que se dizia ultrapassado pelo l\u00edder da Cofina no cancelamento da compra, comprou os 30% que agora det\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o administrador-delegado n\u00e3o foi a \u00fanica mudan\u00e7a recente. Nuno Santos, at\u00e9 aqui diretor de programas da TVI, <a href=\"https:\/\/expresso.pt\/sociedade\/2020-07-16-Nuno-Santos-nomeado-diretor-geral-da-TVI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">tamb\u00e9m subiu a diretor-geral<\/a>, assegurando tamb\u00e9m responsabilidades na informa\u00e7\u00e3o, <a href=\"https:\/\/expresso.pt\/economia\/2020-07-10-Sergio-Figueiredo-sai-da-direcao-de-informacao-da-TVI\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">dire\u00e7\u00e3o que S\u00e9rgio Figueiredo abandonou na semana passada<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">TVI reagiu em antecipa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Na quinta-feira \u00e0 noite, antes mesmo de a ERC anunciar publicamente a abertura desta averigua\u00e7\u00e3o, a Media Capital fez um comunicado sobre o tema, em respostas a not\u00edcias do Correio da Manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 falsa a imputa\u00e7\u00e3o ao acionista M\u00e1rio Ferreira da responsabilidade pelas altera\u00e7\u00f5es\u201d, defendia-se a empresa, acrescentando: \u201cAt\u00e9 ao presente, e desde a data de aquisi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social por M\u00e1rio Ferreira, n\u00e3o ocorreu qualquer assembleia-geral que proporcionasse os direitos sociais referidos pudessem ser por aquele acionista exercidos, seja em mat\u00e9ria de nomea\u00e7\u00e3o de administradores, seja em qualquer outra mat\u00e9ria\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse comunicado, a Media Capital refere que est\u00e3o em causa not\u00edcias do Correio da Manh\u00e3 e acusa mesmo de, por pertencer ao grupo Cofina, estar a tentar p\u00f4r em causa a Media Capital \u2013 a dona do Correio da Manh\u00e3 e a Prisa est\u00e3o a tentar resolver um diferendo desde que a primeira deixou cair a compra da TVI.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a ERC n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica entidade que olha para as mudan\u00e7as na TVI. A Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios (CMVM) decidiu igualmente avaliar o acordo parassocial da Media Capital assinado pelo grupo espanhol e pelo empres\u00e1rio M\u00e1rio Ferreira, <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/leitor.expresso.pt\/semanario\/semanario2483-1\/html\/economia\/temas\/cmvm-analisa-acordo-parassocial-na-media-capital\" target=\"_blank\">como noticiou o Expresso.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><em>(Diogo Cavaleiro &#8211; &#8220;Expresso&#8221; 17 julho 2020)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/expresso.pt\/economia\/2020-07-17-ERC-investiga-quem-afinal-manda-na-TVI\">https:\/\/expresso.pt\/economia\/2020-07-17-ERC-investiga-quem-afinal-manda-na-TVI<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pequeno sismo que abala o mundo televisivo portugu\u00eas tem uma componente jur\u00eddica que envolve tr\u00eas parceiros: a TVI, naturalmente, mas tamb\u00e9m a Cofina e a SIC. O canal da Impresa j\u00e1 anunciou a inten\u00e7\u00e3o de reclamar judicialmente uma indemniza\u00e7\u00e3o de quatro milh\u00f5es de euros, mas esta not\u00edcia do &#8220;Expresso&#8221; lembra que h\u00e1 um contencioso [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-18638","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18638\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}