{"id":18569,"date":"2020-07-09T03:52:23","date_gmt":"2020-07-09T02:52:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18569"},"modified":"2020-07-09T03:52:25","modified_gmt":"2020-07-09T02:52:25","slug":"jose-antonio-saraiva-condenado-por-devassa-da-vida-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18569","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva condenado por devassa da vida privada"},"content":{"rendered":"\n<p>Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva foi esta quarta-feira condenado por um crime de devassa da vida privada. O antigo director do &#8220;Expresso&#8221; e do &#8220;Sol&#8221; foi punido com 180 dias de multa de 30 euros por dia, o que d\u00e1 um total de 5400 euros. Al\u00e9m disso, Saraiva ter\u00e1 que pagar a pagar indemniza\u00e7\u00f5es aos autores da queixa e assistentes no processo, a jornalista Fernanda C\u00e2ncio e um seu ex-namorado, no valor de 15 mil euros cada.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva foi esta quarta-feira condenado por um crime de devassa da vida privada no Tribunal Judicial de Lisboa. O antigo diretor do Expresso e do Sol foi punido com 180 dias de multa de 30 euros por dia, o que d\u00e1 um total de 5400 euros. Al\u00e9m disso, o juiz Afonso Nunes, do Ju\u00edzo Local Criminal de Lisboa, condenou Saraiva a pagar indemniza\u00e7\u00f5es aos autores da queixa e assistentes no processo, a jornalista Fernanda C\u00e2ncio e um seu ex-namorado que foi copydesk no Expresso, no valor de 15 mil euros cada.<\/p>\n\n\n\n<p>Em causa est\u00e1 o \u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200blivro &#8220;Eu e os Pol\u00edticos &#8211; O que n\u00e3o pude (ou n\u00e3o quis) escrever at\u00e9 hoje&#8221;, escrito por Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva e publicado pela Gradiva em setembro de 2016. Num cap\u00edtulo dedicado a Jos\u00e9 S\u00f3crates, o autor, no que apelidou de um par\u00eantesis, falou de pormenores da vida \u00edntima da jornalista Fernanda C\u00e2ncio, quando namorava com o ex-copydesk do Expresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Tanto Fernanda C\u00e2ncio, que \u00e9 jornalista no Di\u00e1rio de Not\u00edcias, como o ex-namorado apresentaram uma queixa contra Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva e o editor da Gradiva, Guilherme Valente. Este chegou a ser pronunciado pelo mesmo crime em novembro de 2017 mas acabou, em novembro de 2018, por ser despronunciado ap\u00f3s um recurso para a Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa. Alegou estava doente na altura e n\u00e3o acompanhou a publica\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n\n\n\n<p>O julgamento em tribunal criminal come\u00e7ou h\u00e1 meses e teve de ser interrompido devido \u00e0 pandemia, tendo esta quarta-feira sido lida a senten\u00e7a no Juiz 12. Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva foi condenado por devassa da vida privada com o juiz Afonso Nunes a considerar que os par\u00e1grafos referentes aos dois queixosos n\u00e3o podiam ser tolerados ao abrigo da liberdade de express\u00e3o. Ap\u00f3s a leitura, o magistrado admitiu que o mais prov\u00e1vel \u00e9 haver recurso da decis\u00e3o. Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva pode contestar a condena\u00e7\u00e3o no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Obra retirada do mercado<\/h3>\n\n\n\n<p>No livro, que tinha na capa um buraco de uma fechadura e ap\u00f3s a pol\u00e9mica inicial teve um acrescento ao t\u00edtulo com o &#8220;O livro proibido&#8221;, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva relatou alegados segredos e inconfid\u00eancias de pol\u00edticos e jornalistas com quem conviveu ao longo da vida profissional.<strong> A obra chegou a ter 13 edi\u00e7\u00f5es, com 30 mil exemplares vendidos, at\u00e9 que em fevereiro de 2017 o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa ordenou, na sequ\u00eancia de uma provid\u00eancia cautelar apresentada pelos dois queixosos, que fosse recolhida do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva argumentou ent\u00e3o, na oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 provid\u00eancia cautelar, que revelou pormenores de uma figura p\u00fablica. Entendia que Fernanda C\u00e2ncio o era por ter sido namorada de Jos\u00e9 S\u00f3crates. Mas, no contexto em causa, os ju\u00edzes-desembargadores da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa tiveram opini\u00e3o diferente, tal como a ju\u00edza que na instru\u00e7\u00e3o pronunciou o ex-diretor do Sol. Justificaram que os factos relatados no livro nem sequer t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o antigo primeiro-ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;<strong>A inger\u00eancia no dom\u00ednio da vida privada s\u00f3 \u00e9 l\u00edcita se for para satisfa\u00e7\u00e3o de um interesse p\u00fablico superior, seja porque visa um debate p\u00fablico alargado seja porque o contr\u00e1rio acarretaria graves danos \u00e0 sociedade. (&#8230;) Dos autos ressalta que a publica\u00e7\u00e3o em apre\u00e7o n\u00e3o visa aquele fim&#8221;,<\/strong> l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa, de fevereiro de 2017 em foi ordenada a recolha dos exemplares nos distribuidores.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 o pr\u00f3prio autor do livro a invocar que se trata de um livro de mem\u00f3rias. N\u00e3o tem este qualquer interesse de debate p\u00fablico Trata-se de um escrito destinado a lazer&#8221;, observaram os ju\u00edzes, concluindo que &#8220;a liberdade de express\u00e3o deva ceder no conflito com vida privada&#8221; e que a mat\u00e9ria em causa se referia &#8220;a vida pessoal e \u00edntima, sem qualquer relev\u00e2ncia social&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, e considerando que &#8220;a amea\u00e7a de uma les\u00e3o continuada de um direito de personalidade \u00e9 irrepar\u00e1vel porquanto se trata sempre de um dano n\u00e3o patrimonial&#8221;, entre outra fundamenta\u00e7\u00e3o, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa decidiu em 2017 que a obra devia ser retirada do mercado.<\/p>\n\n\n\n<p><em>(&#8220;Di\u00e1rio de Not\u00edcias&#8221; \u2013 8 julho 2020)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Saraiva foi esta quarta-feira condenado por um crime de devassa da vida privada. 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