{"id":18508,"date":"2020-07-02T04:45:00","date_gmt":"2020-07-02T03:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18508"},"modified":"2020-07-03T04:54:29","modified_gmt":"2020-07-03T03:54:29","slug":"lei-dos-sefarditas-entregou-portugal-numa-bandeja-paulo-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18508","title":{"rendered":"Lei dos Sefarditas entregou Portugal numa bandeja (Paulo Morais)"},"content":{"rendered":"\n<p>A Lei da Nacionalidade, que veio permitir a descendentes de judeus sefarditas adquirir nacionalidade portuguesa, sem quaisquer limites, \u00e9 uma lei bondosa, com pressupostos generosos; concede a nacionalidade aos \u201cherdeiros\u201d dos judeus expulsos por D. Manuel I em 1497. Mas, na pr\u00e1tica, esta Lei tem-se revelado um erro crasso, pois transformou-se num incentivo ao tr\u00e1fico descontrolado de passaportes.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando D. Manuel expulsou os judeus sefarditas n\u00e3o imaginaria certamente que, mais de 500 anos volvidos, ainda se sentiriam efeitos dessa sua retumbante decis\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, aquando da publica\u00e7\u00e3o do \u00e9dito de expuls\u00e3o, a maioria, dezenas de milhar, optaram por se converter ao cristianismo, tornando-se crist\u00e3os-novos. Foram muto poucos os que abandonaram o reino, segundo Alexandre Herculano. Penso que ter\u00e1 sido a percep\u00e7\u00e3o (errada!) de que estes poucos sefarditas teriam escassos sucessores que inspirou a altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei que, desde 2015, atribui a nacionalidade portuguesa a todos os descendentes dos judeus ent\u00e3o expulsos. Foi um colossal erro de c\u00e1lculo: os descendentes dos que sa\u00edram podem hoje ser da ordem das centenas de milh\u00f5es, volvidas que s\u00e3o mais de 15 gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo quase ilimitado o n\u00famero de cidad\u00e3os em condi\u00e7\u00f5es de obter a cidadania portuguesa, pela via da descend\u00eancia sefardita, \u00e9 expect\u00e1vel que a cidadania seja atribu\u00edda apenas aos que tenham alguma liga\u00e7\u00e3o a Portugal: a quem ostente um apelido portugu\u00eas e possua o dom\u00ednio do ladino, a l\u00edngua que nos aproxima, crit\u00e9rios que a Lei considera factores de conex\u00e3o efectiva ao pa\u00eds. Mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o tem sido assim! Nos \u00faltimos anos, apenas se tem imposto aos candidatos \u00e0 nacionalidade a apresenta\u00e7\u00e3o de um certificado passado pela Comunidade Judaica Portuguesa. Assim, usando este al\u00e7ap\u00e3o, muitos milhares obtiveram a nacionalidade portuguesa de pleno direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Assistiu-se at\u00e9 a uma agressiva campanha de propaganda, visando a venda de passaportes portugueses, junto dos muitos milh\u00f5es de potenciais interessados. A Comunidade Judaica do Porto anunciou profusamente, nos \u00faltimos anos, que atribuiria certificados \u201ca quem n\u00e3o tivesse apelido portugu\u00eas e n\u00e3o conhecesse o ladino\u201d, anunciando mesmo que \u201cnem sequer seria necess\u00e1rio o candidato vir pessoalmente a Portugal para obter a nacionalidade\u201d. Esta Comunidade \u2013 sob o dom\u00ednio do jurista Jo\u00e3o Roseira Garrett \u2013 tornou-se assim um dos maiores prescritores de passaportes portugueses. Para tal, Garrett muito tem beneficiado do apoio de sua tia, uma das maiores defensoras da lei vigente, Maria de Bel\u00e9m Roseira. Mas tamb\u00e9m algumas sociedades de advogados exploram este verdadeiro fil\u00e3o, como a Mayer Jardim, em cuja p\u00e1gina de abertura de site se publicita precisamente a venda de nacionalidade portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Esta legisla\u00e7\u00e3o facilitista foi desvirtuada e transformou-se num instrumento de tr\u00e1fico de passaportes, atrav\u00e9s do qual se mercantiliza a condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o portugu\u00eas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A agressividade comercial deste neg\u00f3cio acentuou-se nos \u00faltimos meses. Porqu\u00ea? Porque Espanha, que at\u00e9 2019 tamb\u00e9m concedia nacionalidade aos descendentes de sefarditas da Castela e Arag\u00e3o (embora em condi\u00e7\u00f5es muito mais rigorosas), cancelou essa possibilidade. Tal facto tornou mais apetec\u00edvel e mais valioso o passaporte portugu\u00eas, agora a \u00fanica via de obter a condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o europeu. N\u00e3o \u00e9 pois de admirar que na Am\u00e9rica Latina, na Turquia e em Israel se tenha intensificado a \u201cvenda\u201d agressiva de passaportes portugueses. H\u00e1 empresas que v\u00e3o ao ponto de os publicitar em an\u00fancios de rua ou at\u00e9 de apresentar Portugal numa bandeja, como sucede com a israelita Portugalis. Como o passaporte portugu\u00eas concede cidadania europeia, h\u00e1 sites a anunciar que, com este documento oficial, se \u201cpode obter benef\u00edcios fiscais na Europa, entrar nos Estados Unidos sem visto, trabalhar e viver na Europa indefinidamente e estudar de gra\u00e7a em institui\u00e7\u00f5es de ensino europeias\u201d. Bem valioso!<\/p>\n\n\n\n<p>Seduzidos por estes apelos, s\u00f3 em 2019, solicitaram passaporte, atrav\u00e9s deste sistema, mais de 25.000 candidatos, a maioria dos quais n\u00e3o conhece Portugal; j\u00e1 nos primeiros quatro meses deste ano, os pedidos de nacionalidade por via da descend\u00eancia de judeus sefarditas foi o dobro dos pedidos de nacionalidade por todos os outros motivos. Esta legisla\u00e7\u00e3o facilitista foi assim desvirtuada e transformou-se num instrumento de tr\u00e1fico de passaportes, atrav\u00e9s do qual se mercantiliza a condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1497, alguns judeus sefarditas, por firme convic\u00e7\u00e3o religiosa, abandonaram Portugal, com dignidade. N\u00e3o permitamos que outros, cuja religi\u00e3o \u00e9 apenas o dinheiro, se aproveitem da sua mem\u00f3ria e aviltem os seus sagrados valores.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Paulo Morais \u2013 &#8220;P\u00fablico&#8221; 29 junho 2020<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei da Nacionalidade, que veio permitir a descendentes de judeus sefarditas adquirir nacionalidade portuguesa, sem quaisquer limites, \u00e9 uma lei bondosa, com pressupostos generosos; concede a nacionalidade aos \u201cherdeiros\u201d dos judeus expulsos por D. Manuel I em 1497. 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