{"id":18418,"date":"2020-06-20T01:31:26","date_gmt":"2020-06-20T00:31:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18418"},"modified":"2020-06-20T01:31:29","modified_gmt":"2020-06-20T00:31:29","slug":"nacao-e-passaportes-de-ocasiao-carlos-matos-gomes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18418","title":{"rendered":"Na\u00e7\u00e3o e passaportes de ocasi\u00e3o (Carlos Matos Gomes)"},"content":{"rendered":"\n<p>Onde e quando come\u00e7a o pecado original de cada um dos Estados europeus atuais a partir do qual s\u00e3o devidas repara\u00e7\u00f5es por sofrimentos infligidos a outros povos no passado?<\/p>\n\n\n\n<p>A atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa, com o respetivo e desejado passaporte comunit\u00e1rio aos descendentes de judeus sefarditas expulsos h\u00e1 quinhentos anos de Portugal, levanta uma quest\u00e3o essencial sobre o que \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o. Sem na\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 nacionalidade. Ou n\u00e3o devia haver, porque uma resulta da outra, mas h\u00e1 quem queira separar na\u00e7\u00e3o de nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O conceito dominante do que \u00e9 entendido por na\u00e7\u00e3o assenta no v\u00ednculo que une um conjunto alargado de indiv\u00edduos, determinando entre eles a convic\u00e7\u00e3o de um querer viver coletivo. \u00c9 na consci\u00eancia de um querer viver coletivo, da perten\u00e7a a um grupo distinto de qualquer outro, com vida pr\u00f3pria, interesses e necessidades peculiares que se encontra o direito de perten\u00e7a a uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os judeus que viveram em Portugal at\u00e9 ao s\u00e9culo XVI, e que foram expulsos, recusaram o conceito de na\u00e7\u00e3o em vigor na \u00e9poca. Na \u00e9poca, a na\u00e7\u00e3o definia-se como o dom\u00ednio de um soberano sobre um povo e um territ\u00f3rio. O soberano era legitimado pelo Deus da religi\u00e3o oficial. Portugal, como a Espanha, assumiam-se como \u201cna\u00e7\u00f5es crist\u00e3s\u201d, com um Deus que legitimava o poder pol\u00edtico. Os judeus viveram nas \u201cna\u00e7\u00f5es crist\u00e3s\u201d peninsulares num estado de permanente negocia\u00e7\u00e3o de limites de conv\u00edvio, que regulava os locais de habita\u00e7\u00e3o, as judiarias, limita\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas p\u00fablicas de culto, interdi\u00e7\u00e3o de certas profiss\u00f5es e at\u00e9 modos de vestir e o contingente dos expulsos foi constitu\u00eddo por aqueles que recusarem a religi\u00e3o oficial e as leis que dela emanavam.<\/p>\n\n\n\n<p>O conceito de uma entidade metaf\u00edsica determinar o poder pol\u00edtico pode chocar os adeptos da soberania popular na vida f\u00edsica, mas eram os que vigoravam para os crentes num Deus Todo Poderoso, fossem crist\u00e3os ou judeus. Ainda hoje vigoram nos estados teocr\u00e1ticos, de o atual Estado de Israel n\u00e3o se afasta muito. O mesmo motivo, a recusa do Deus, ou deuses locais, da sua soberania e das suas leis, esteve na origem da expuls\u00e3o dos judeus do Egito, na Antiguidade. Tamb\u00e9m haver\u00e1 judeus hoje a requerer a nacionalidade eg\u00edpcia?<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 conhecido e geralmente aceite o argumento que a expuls\u00e3o destes judeus se deveu a motivos pol\u00edticos e econ\u00f3micos, ao seu poder financeiro, do qual resultaram invejas, \u00f3dios e manobras para os neutralizar e espoliar. Continua, no entanto, v\u00e1lida a quest\u00e3o de essa comunidade se ter colocado \u00e0 margem da lei que regia a na\u00e7\u00e3o portuguesa, uma lei que hoje nos parece chocante e anacr\u00f3nica, mas que era a que vigorava.<\/p>\n\n\n\n<p>Eles n\u00e3o se reconheciam como portugueses, mas como judeus, como o povo eleito de um outro Deus, de um outro territ\u00f3rio, a m\u00edtica Terra Prometida, e sujeito outras leis, a Tor\u00e1, para viverem em comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Os judeus n\u00e3o conversos ao cristianismo, de forma distinta dos que aceitaram a convers\u00e3o (se sincera \u00e9 outro caso, da\u00ed os crist\u00e3os novos e os cripto-judeus) optaram pela manuten\u00e7\u00e3o da sua f\u00e9 e cultura. Como aconteceu muitas vezes ao longo da Hist\u00f3ria, indiv\u00edduos e comunidades preferiram o mart\u00edrio \u00e0 abjura\u00e7\u00e3o. Uma op\u00e7\u00e3o respeit\u00e1vel, que se consumou numa rutura dram\u00e1tica, violenta, chocante, mas uma rutura deliberada e que n\u00e3o \u00e9 revers\u00edvel. O grupo que optou pela manuten\u00e7\u00e3o da sua f\u00e9 e das suas leis dispersou-se pela Europa, mas tamb\u00e9m pelo Norte de \u00c1frica e \u00c1sia Menor. Os seus membros integraram-se melhor ou pior em v\u00e1rias outras comunidades. Perdemo-nos h\u00e1 quinhentos anos!<\/p>\n\n\n\n<p>Em algumas dessas fam\u00edlias expulsas restam long\u00ednquas mem\u00f3rias do Portugal de h\u00e1 quinhentos anos, como restam nos descendentes dos escravos africanos levados para as am\u00e9ricas vest\u00edgios de \u00c1frica, palavras, dan\u00e7as, deuses. Essas long\u00ednquas refer\u00eancias justificam a atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade de um Estado de que viveram afastados cinco s\u00e9culos, um Estado que criou uma nova l\u00edngua, novas institui\u00e7\u00f5es, que viveu uma aventura global de que n\u00e3o participaram nem para o bem nem para o mal? Os descendentes desses judeus que optaram por n\u00e3o aceitar a nacionalidade portuguesa (um Deus e um Soberano), t\u00eam um querer viver coletivo com os portugueses de hoje?<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 reconstitui\u00e7\u00f5es do passado. Estes requerentes do direito de nacionalidade portuguesa invocam um contexto pol\u00edtico e social de h\u00e1 quinhentos anos! Para o Estado Portugu\u00eas atual responder ao princ\u00edpio da equidade (mais do que da igualdade) h\u00e1, ou haveria que considerar os direitos de outros grupos que foram sujeitos \u00e0s suas decis\u00f5es ao longo da Hist\u00f3ria, os direitos dos que em \u00c1frica foram escravizados em nome dos interesses de Portugal, os que foram convertidos e aculturados pela missionariza\u00e7\u00e3o, os que foram for\u00e7ados a casamentos de miscigena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A moda, trata-se de uma ideologia de conjuntura, de pedir desculpa pela Hist\u00f3ria \u00e9 absurda. N\u00e3o h\u00e1 julgamentos da Hist\u00f3ria. A rela\u00e7\u00e3o desses descendentes dos judeus expulsos com Portugal dever\u00e1 ser enquadrada pelo direito atual, o do tempo em que quer eles quer os portugueses vivem. Vamos redesenhar a \u00c1frica de antes da Confer\u00eancia de Berlim? E as am\u00e9ricas de antes da chegada dos europeus? E a Palestina antes da cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel? E a \u00cdndia antes da separa\u00e7\u00e3o de mu\u00e7ulmanos e hindus que originaram o Paquist\u00e3o, o Bangladesh e a Uni\u00e3o Indiana? Os palestinianos mu\u00e7ulmanos expulsos das suas terras por descendentes de judeus que regressaram ap\u00f3s mais de mil anos aus\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o direito a voltar a elas? E foram expulsos h\u00e1 bem menos tempo, num contexto hist\u00f3rico que ainda vivemos e testemunh\u00e1mos, numa ordem internacional que ainda se mant\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p>Se as inten\u00e7\u00f5es dos peticionantes forem do \u00e2mbito dos sentimentos e da identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil encontrar boas medidas de preserva\u00e7\u00e3o do que resta da mem\u00f3ria, com o apoio dessas comunidades a centros de l\u00edngua e cultura portuguesa nos Estados de que s\u00e3o nacionais, por exemplo, ou da emiss\u00e3o por parte do Estado Portugu\u00eas de documentos comprovativos da ascend\u00eancia no antigo reino de Portugal. Da cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que promova a sua instala\u00e7\u00e3o em Portugal como estrangeiros privilegiados\u2026<\/p>\n\n\n\n<p>A nacionalidade n\u00e3o \u00e9 um produto de mercado. N\u00e3o se adquire com o argumento de cobran\u00e7a de uma medida dolorosa, mas justificada \u00e0 luz da lei da \u00e9poca, explorando os sentimentos de culpa. Ser cidad\u00e3o de um Estado implica sofrer o presente e sonhar o futuro em conjunto. Reaproveitando as palavras John Kennedy, que podem os judeus sefarditas fazer por Portugal para merecerem serem portugueses?\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><em>Carlos Matos Gomes<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.incomunidade.com\/v93\/art.php?art=205\">http:\/\/www.incomunidade.com\/v93\/art.php?art=205<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Onde e quando come\u00e7a o pecado original de cada um dos Estados europeus atuais a partir do qual s\u00e3o devidas repara\u00e7\u00f5es por sofrimentos infligidos a outros povos no passado? 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