{"id":18337,"date":"2020-06-09T13:02:01","date_gmt":"2020-06-09T12:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18337"},"modified":"2020-06-09T13:02:04","modified_gmt":"2020-06-09T12:02:04","slug":"quem-cala-o-twitter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18337","title":{"rendered":"Quem cala o Twitter?"},"content":{"rendered":"\n<p>A discricionariedade do Twitter n\u00e3o \u00e9 a melhor forma de combater os demagogos como Trump. Regras claras, aplicadas a todos. Com maior rigor a quem tenha mais seguidores e pessoas com maiores responsabilidades p\u00fablicas. Desde que seja aplicado com igual zelo ao l\u00edder de uma democracia e ao ditador que nunca foi contrariado. <em>(Daniel Oliveira)<\/em><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem cala o Twitter?<\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Ftwitter.com%2FrealDonaldTrump%2Fstatus%2F1265255835124539392&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187730079&amp;sdata=FgzbR5B7jkbGsYGuU2TDIDiLu47p7uoeB9kG%2Fm4F5W4%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>Tweets<\/u><\/a>&nbsp;do Presidente dos Estados Unidos foram marcados como fonte de desinforma\u00e7\u00e3o e o Twitter colocou por baixo um link para a verdade sobre o assunto que ele tratava. O tema \u2013 o envio de boletins de voto por correio postal \u2013 est\u00e1 longe de ser o mais relevante e as mentiras est\u00e3o longe de ser as piores que Trump j\u00e1 difundiu. Outro&nbsp;<a href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Ftwitter.com%2FrealDonaldTrump%2Fstatus%2F1266231100780744704&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187735058&amp;sdata=L%2BCGltvF1wVzN3%2BY%2FXUwOfS8%2BJzRGk3TFn1Wk87EekY%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>tweet<\/u><\/a>&nbsp;mais importante, sobre os protestos e motins, foi assinalado por&nbsp;\u201cglorifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia\u201d e n\u00e3o pode ser gostado ou replicado.&nbsp;O Presidente que mais dependeu da interfer\u00eancia das redes sociais na pol\u00edtica acusou Jack Dorsey (o fundador do Twitter) de interfer\u00eancia pol\u00edtica. E at\u00e9 disse que vai regular as redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a Covid-19, o Twitter deu sinais de querer come\u00e7ar a regular os conte\u00fados, restringindo e assinalando informa\u00e7\u00e3o enganadora.&nbsp;<a href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fshifter.sapo.pt%2F2020%2F06%2Ftrump-twitter-facebook%2F&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187740036&amp;sdata=d%2BP0kOHPw4DonFQF%2BexwN%2Bn4nHFmY0sGbgUs%2FLTIjH4%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>Disseram-no<\/u><\/a>&nbsp;assim: \u201cO nosso objetivo \u00e9 tornar as informa\u00e7\u00f5es cred\u00edveis f\u00e1ceis de encontrar no Twitter e limitar a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado potencialmente prejudicial e enganador\u201d, incluindo \u201cpor parte de l\u00edderes mundiais\u201d. E o presidente do regulador (FCC) e aliado de Trump perguntou \u00e0 empresa porque n\u00e3o faziam o mesmo com o l\u00edder religioso iraniano. N\u00e3o deixa de ter raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Como se sabe, pessoas que t\u00eam o perfil verificado, como Donald Trump, podem perder esse estatuto. Mas nem isso o Twitter fez. Ou podem ver a sua conta bloqueada \u2013 e j\u00e1 deu in\u00fameras raz\u00f5es para isso, segundo os crit\u00e9rios do Twitter \u2013, o que&nbsp;ainda&nbsp;n\u00e3o aconteceu. Ou seja: n\u00e3o aplicaram uma regra que t\u00eam para todos&nbsp;mas&nbsp;inventaram uma que n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o me parece que a forma como o Twitter est\u00e1 a tratar deste assunto seja a melhor. A discricionariedade nunca \u00e9 eficaz no combate aos demagogos. Regras claras, aplicadas a todos. E, coisa perfeitamente aceit\u00e1vel, com maior rigor a quem tenha mais seguidores e pessoas com maiores responsabilidades p\u00fablicas. Desde que esteja tudo escrito e seja aplicado com igual zelo ao l\u00edder de uma democracia e ao ditador que nunca foi contrariado. Sabendo que isso ter\u00e1 consequ\u00eancias para o neg\u00f3cio. Mas quem n\u00e3o as quer ter n\u00e3o faz discursos moralistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Poupe-nos o senhor Zuckerberg, que aproveitou esta tens\u00e3o com o Twitter para se aproximar um pouco mais do poder, \u00e0s suas balelas sobre a liberdade de express\u00e3o. Enquanto o seu algoritmo favorece o discurso de polariza\u00e7\u00e3o e do \u00f3dio, rebentando com consensos e ajudando os populistas a ganhar elei\u00e7\u00f5es em democracias, o Facebook e a Google&nbsp;<a href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fleitor.expresso.pt%2Fsemanario%2Fsemanario2421%2Fhtml%2Fprimeiro-caderno%2Fopiniao%2Fo-grande-editor-do-mundo&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187745015&amp;sdata=CO76m7EuICv7B1zhXEXxhrV4UTDKfuaoLyio3Py0qPw%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>bloqueiam<\/u><\/a>, a pedido, mensagens \u201csubversivas&#8221; na Turquia. \u201cIrreverente\u201d em democracias, d\u00f3cil nas ditaduras. Assim \u00e9 f\u00e1cil. S\u00f3 depende da melhor estrat\u00e9gia para ganhar dinheiro, n\u00e3o de qualquer apego \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema \u00e9 complexo, e n\u00e3o tenho qualquer proposta t\u00e9cnica de modera\u00e7\u00e3o. Mas sei que n\u00e3o h\u00e1 debate sem regras e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma liberdade na hist\u00f3ria do mundo que n\u00e3o esteja limitada. Todas as liberdades irrestritas acabam inevitavelmente com a liberdade dos outros. Imposs\u00edvel moderar e limitar em redes com muitos milh\u00f5es de pessoas?&nbsp;S\u00f3 \u00e9 imposs\u00edvel porque estas multinacionais criaram gigantes e acham que eles podem caminhar em p\u00e9s min\u00fasculos, garantindo receitas m\u00e1ximas e custos m\u00ednimos, com margens de lucro nunca vistas na hist\u00f3ria do capitalismo. Sobre esse tema,&nbsp;<a href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fleitor.expresso.pt%2Fsemanario%2Fsemanario2421%2Fhtml%2Fprimeiro-caderno%2Fopiniao%2Fo-grande-editor-do-mundo&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187749993&amp;sdata=%2Fk3U%2Bxo8m56t29w5YS8Gk33JS9bFqkUoVMA7eNYMc34%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>escrevi isto<\/u><\/a>. Mais do que o texto, devem ver \u201cThe Cleaners\u201d, o extraordin\u00e1rio e opressivo document\u00e1rio da PBS, que cito no texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Os crit\u00e9rios e quem os determina ainda \u00e9 mais complexo do que a quest\u00e3o t\u00e9cnica.&nbsp;Mas isto mudar\u00e1 quando as plataformas forem criminalmente responsabilizadas por aquilo de que s\u00e3o ve\u00edculo. O que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u00e9 o Facebook ser plataforma para prepara\u00e7\u00e3o e&nbsp;transmiss\u00e3o em direto de&nbsp;<a href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fleitor.expresso.pt%2Fdiario%2Fterca-4%2Fhtml%2Fcaderno1%2Fopiniao%2FO-progresso-da-barbarie&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187754971&amp;sdata=FZ4dvaOXxLxeJs%2F6Ou%2Fn7n6ldMVvAjY0IRFlAL395gA%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>linchamentos<\/u><\/a>&nbsp;e nada lhe acontecer. Nos Estados Unidos, estas empresas beneficiam de um&nbsp;<a href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fshifter.sapo.pt%2F2020%2F06%2Ftrump-twitter-facebook%2F&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187759949&amp;sdata=FRQ97CetZN7wc%2B20pP5j7Q3XyxlYnCCqkGwlF2gc0xU%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>regime de exce\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>&nbsp;que permite que n\u00e3o sejam responsabilizadas civil e judicialmente pelos conte\u00fados partilhados nas suas plataformas. E, na pr\u00e1tica, \u00e9 isso que acontece em todo o mundo democr\u00e1tico. O debate \u00e9 se isso faz algum sentido. Porque, quanto aos meios para garantir o cumprimento da lei, s\u00e3o estas multinacionais que t\u00eam de tratar de os arranjar. Se n\u00e3o conseguirem, outras empresas vir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia de que a democracia e a liberdade de express\u00e3o podem depender de duas ou tr\u00eas multinacionais \u00e9 absurda. Mas o segredo n\u00e3o \u00e9 proteger a sua inimputabilidade para n\u00e3o lhes darmos o poder de moderar conte\u00fados. \u00c9 obriga-los a moderar os conte\u00fados dentro de limites m\u00ednimos do que \u00e9 crime em qualquer democracia para que tenham de fazer investimentos que contenham a concentra\u00e7\u00e3o impar\u00e1vel de recursos (e, com eles, poder). O Twitter e o Facebook podem criar as suas pr\u00f3prias regras? Sim, mas isso implica a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo que \u00e9 publicado nas suas plataformas. O Facebook pro\u00edbe nudez e isso n\u00e3o choca muita gente. Se se pode proibir nudez, porque raio \u00e9 censura proibir incitamento \u00e0 viol\u00eancia ou difama\u00e7\u00e3o? \u00c9 s\u00f3 mais f\u00e1cil e mais barato.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de perceber que o seu her\u00f3i tinha entrado em conflito com o Twitter, a sua pequena r\u00e9plica nacional foi atr\u00e1s. Escreveu&nbsp;<a href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Ftwitter.com%2FAndreCVentura%2Fstatus%2F1267802081793994754&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187764926&amp;sdata=f5NM5u1RRTPiSU9FiCZro1%2BafxKq03M6mfXMGPyBOOs%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>Andr\u00e9 Ventura<\/u><\/a>&nbsp;naquela rede social: \u201cPreparem-se, porque se o Chega vencer as elei\u00e7\u00f5es, ofender pol\u00edcias, magistrados ou guardas prisionais vai dar mesmo pris\u00e3o. E o Twitter deixar\u00e1 de ser a bandalheira que \u00e9, pelo menos em Portugal.\u201d&nbsp;No cabe\u00e7alho do seu facebook, o Chega tinha, at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, um cartaz que dizia \u201cningu\u00e9m nos vai calar\u201d. Agora \u00e9 ele que promete calar os outros. Nada de novo na extrema-direita: sempre usaram os instrumentos do Estado de Direito para os destruir, a democracia para a enfraquecer, a liberdade para a atacar. A censura de que se queixam sem qualquer fundamento \u00e9 a que projetam para os outros.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 que o exemplo que Ventura escolheu n\u00e3o foi o melhor. O que refere n\u00e3o precisa que ele chegue ao poder para ser crime. J\u00e1 est\u00e1 no&nbsp;<a href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fdre.pt%2Flegislacao-consolidada%2F-%2Flc%2F107981223%2F201708230100%2F73474092%2Fdiploma%2Findice&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187769902&amp;sdata=Hi6TsFdOYl7DE7c2YWL8A5ZN3WVtBjBqKv%2FmeFxdkds%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><u>C\u00f3digo Penal<\/u><\/a>. Os crimes de difama\u00e7\u00e3o (180\u00ba), inj\u00faria (181\u00ba) e cal\u00fania (183\u00ba) s\u00e3o agravados (184\u00ba) se forem praticados contra pol\u00edcias e magistrados. Mas fica o aviso: tamb\u00e9m o s\u00e3o para membros de \u00f3rg\u00e3os de soberania e \u00e1rbitros. Em todos os casos, apenas quando estejam no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es ou por causa delas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ventura j\u00e1 tem os instrumentos para acabar com a \u201cbandalheira\u201d. Mas esses instrumentos incluem o artigo\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fdre.pt%2Flegislacao-consolidada%2F-%2Flc%2F107981223%2F201708230100%2F73474163%2Fdiploma%2Findice&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187774884&amp;sdata=wEKaeRyyqA4%2FBOXmM29DRxwUECxsi%2FbZ2h9YBC4IDis%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\"><u>240\u00ba<\/u><\/a>\u00a0do C\u00f3digo Penal, que\u00a0pune quem \u201cdifamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua ra\u00e7a, cor, origem \u00e9tnica ou nacional, ascend\u00eancia, religi\u00e3o, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00e9nero ou defici\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica\u201d.\u00a0A lei n\u00e3o se limita a punir aqueles que insultam os cidad\u00e3os que Ventura acha merecedores de defesa. Tamb\u00e9m o pune a ele, quando prop\u00f5e a discrimina\u00e7\u00e3o dos ciganos. Talvez por isso, no mesmo momento em que promete m\u00e3o de ferro na aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal quando se insultam pol\u00edcias e magistrados tentou, no Parlamento,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/eur01.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fexpresso.pt%2Fopiniao%2F2020-06-04-Andre-Ventura-nao-e-racista&amp;data=02%7C01%7CJCardoso%40expresso.impresa.pt%7C078f5fe9ce9240a8d7a108d80b2514ee%7Cd227b2e71c404f63b5132f3665c334e6%7C0%7C0%7C637271601187779860&amp;sdata=biJBvZak46JxCeEy2wOknNoUjbIQzRkKi%2BeHe4ZHYvE%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\"><u>esvaziar<\/u><\/a>\u00a0o C\u00f3digo Penal quando se trata do insulto por causa da etnia. Censura para os outros, liberdade para si. \u00c9 esse o seu programa. Mas como n\u00e3o \u00e9 Ventura que faz a lei, se acredita que vai mesmo acabar a \u201cbandalheira no Twitter\u201d, \u00e9 bom que comece a apagar muitos tweets seus.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Daniel Oliveira &#8211; &#8220;Expresso&#8221; 8 junho 2020<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A discricionariedade do Twitter n\u00e3o \u00e9 a melhor forma de combater os demagogos como Trump. Regras claras, aplicadas a todos. Com maior rigor a quem tenha mais seguidores e pessoas com maiores responsabilidades p\u00fablicas. Desde que seja aplicado com igual zelo ao l\u00edder de uma democracia e ao ditador que nunca foi contrariado. (Daniel Oliveira)<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-18337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18337\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}