{"id":18046,"date":"2020-05-12T18:22:55","date_gmt":"2020-05-12T17:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18046"},"modified":"2020-05-12T18:22:57","modified_gmt":"2020-05-12T17:22:57","slug":"integracao-europeia-e-descolonizacao-pedro-pezarat-correia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=18046","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o europeia e descoloniza\u00e7\u00e3o (Pedro Pezarat Correia)"},"content":{"rendered":"\n<p>Quem tenha lido o meu livro \u2026da descoloniza\u00e7\u00e3o \u2013 do protonacionalismo ao p\u00f3s-colonialismo sabe que um dos pilares da minha argumenta\u00e7\u00e3o, na linha que h\u00e1 muito defendo, \u00e9 que a independ\u00eancia dum povo sujeito a regime colonial nunca \u00e9 da iniciativa nem d\u00e1diva do colonizador, mas \u00e1rdua conquista que culmina uma longa luta do colonizado. \u00c9 uma evid\u00eancia que acabou por se impor ao observador atento e sem preconceitos, mas ainda incomoda os saudosistas de um passado que sustenta mitos de grandeza imperial sem os quais se sentem perdidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Vem isto a prop\u00f3sito de um livro de 2014, de Stefan Jonsson e Peo Hansen (que desconhecia mas n\u00e3o deixarei de ler), Eurafrica: the untold history of european integration and colonialism (Bloomsbury Publishing), sobre o qual Miguel Bandeira Jer\u00f3nimo e Jos\u00e9 Pedro Monteiro fazem, no Ipsilon, suplemento cultural do P\u00fablico de 8 de Maio, uma excelente recens\u00e3o na sequ\u00eancia de entrevista a Peo Hansen.<\/p>\n\n\n\n<p>O livro denuncia o equ\u00edvoco do sentido humanista e anticolonialista que estaria na base do projeto da unifica\u00e7\u00e3o europeia. Pelo contr\u00e1rio, na sua origem visava preservar o dom\u00ednio colonial em \u00c1frica atrav\u00e9s da Fran\u00e7a e da B\u00e9lgica. Os autores localizam as suas ra\u00edzes no per\u00edodo inter-guerras, quando surgiu um Movimento Pan-Europeu que acreditava que a integra\u00e7\u00e3o europeia teria de come\u00e7ar por uma explora\u00e7\u00e3o conjunta das col\u00f3nias africanas, que seria o instrumento gerador da confian\u00e7a para uma coopera\u00e7\u00e3o pac\u00edfica. Citam o seu l\u00edder, Richard Coudenhove-Kadergi, que em 1929 dizia: \u00ab\u00c1frica poder\u00e1 fornecer \u00e0 Europa mat\u00e9rias-primas para a sua ind\u00fastria, alimenta\u00e7\u00e3o para a sua popula\u00e7\u00e3o, terra para o seu excedente populacional, trabalho para os seus desempregados e mercados para seus produtos.\u00bb Era o quadro exato do modelo colonial da \u00e9poca e que continuaria a inspirar o Tratado de Roma fundador da CEE antecessora da UE. Segundo Hansen. neste \u00abecoa um dos mais importantes objetivos do projeto Pan-Europeu, a anexa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade Europeia das col\u00f3nias africanas dos Estados-membros [\u2026] perspetivou-se um vasto regime de associa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e geopol\u00edtica que dava pelo nome de Eur\u00e1frica, do B\u00e1ltico ao Congo.\u00bb<\/p>\n\n\n\n<p>Este projeto tinha antecedentes. Em primeiro lugar o pr\u00f3prio nome remete para a teoria das Pan-Regi\u00f5es da Escola de Munique, que entendia a Eur\u00e1frica como um conjunto no qual o continente africano se subordinava \u00e0 Europa ocidental tendo Berlim como p\u00f3lo dominante (quando da independ\u00eancia do Ghana, no mesmo ano de 1957 da funda\u00e7\u00e3o da CEE, o presidente Kwame Nkrumah associara o Tratado de Roma \u00e0 Confer\u00eancia de Berlim de 1885, da qual saiu a partilha colonial da \u00c1frica Subsariana pelas pot\u00eancias europeias). Hansen recorda que em maio de 1950 (passam agora 70 anos), quando nascia a Comunidade Europeia do Carv\u00e3o e do A\u00e7o considerado o momento fundador da UE, o ministro dos estrangeiros franc\u00eas Robert Schuman declarava tratar-se de um projeto moldado pela persist\u00eancia de ambi\u00e7\u00f5es coloniais. Note-se que tr\u00eas dos seis Estados fundadores, Fran\u00e7a, B\u00e9lgica e Holanda, eram ainda pot\u00eancias coloniais, a Fran\u00e7a estava envolvida na Guerra da Indochina e a Europa procurava ignorar os movimentos de liberta\u00e7\u00e3o j\u00e1 ativos nas col\u00f3nias asi\u00e1ticas e africanas. A Confer\u00eancia de Bandung (1955) ainda vinha longe! Para os autores na altura da declara\u00e7\u00e3o de Schuman achou-se que, para o projeto europeu, \u00aba Fran\u00e7a daria \u00c1frica como dote\u00bb.<\/p>\n\n\n\n<p>Considera Hansen que o Tratado de Roma tornou a Eur\u00e1sia uma realidade codificando a CEE como uma entidade pol\u00edtica colonial. E lembra que nas negocia\u00e7\u00f5es os delegados dos Estados fundadores sublinhavam que a incorpora\u00e7\u00e3o da \u00c1frica era necess\u00e1ria para o equil\u00edbrio a longo prazo da economia europeia. A Fran\u00e7a e a B\u00e9lgica ainda estavam, ent\u00e3o, longe de reconhecer o direito das suas col\u00f3nias africanas \u00e0 independ\u00eancia e a Fran\u00e7a estava mergulhada no p\u00e2ntano da Guerra da Arg\u00e9lia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, o projeto europeu n\u00e3o era movido por qualquer sentido humanista e libertador dos povos oprimidos pela pr\u00f3pria Europa. Os povos das col\u00f3nias libertaram-se porque triunfaram na luta que travaram contra os colonizadores. Quando muito ter\u00e1 contribu\u00eddo para sensibilizar os respons\u00e1veis para a inevitabilidade da descoloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O mesmo se passou em Portugal, com duas d\u00e9cadas de atraso, quando alguns viram no 25 de Abril o ato legitimador de um regime colonial agora com cobertura democr\u00e1tica \u2013 na metr\u00f3pole e s\u00f3 na metr\u00f3pole, entenda-se. Mais uma vez venceram os que lutaram pela sua pr\u00f3pria liberdade e contaram, no movimento libertador portugu\u00eas, com os que compreenderam o processo hist\u00f3rico e com eles se identificaram.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 isso que confere uma das marcas decisivas a esse ato singular que foi o 25 de Abril de 1974.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Pedro Pezarat Correia<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>11 de Maio de 2020<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem tenha lido o meu livro \u2026da descoloniza\u00e7\u00e3o \u2013 do protonacionalismo ao p\u00f3s-colonialismo sabe que um dos pilares da minha argumenta\u00e7\u00e3o, na linha que h\u00e1 muito defendo, \u00e9 que a independ\u00eancia dum povo sujeito a regime colonial nunca \u00e9 da iniciativa nem d\u00e1diva do colonizador, mas \u00e1rdua conquista que culmina uma longa luta do colonizado. 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