{"id":17594,"date":"2020-03-12T01:49:26","date_gmt":"2020-03-12T01:49:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=17594"},"modified":"2020-03-12T01:50:08","modified_gmt":"2020-03-12T01:50:08","slug":"juizes-por-encomenda-e-sentencas-pre-cozinhadas-alfredo-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/?p=17594","title":{"rendered":"Juizes por encomenda e senten\u00e7as pr\u00e9-cozinhadas (Alfredo Cunha)"},"content":{"rendered":"\n<p>Contrariamente ao que se possa pensar a prop\u00f3sito das investiga\u00e7\u00f5es em curso no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa (TRL), as suspeitas de fraude na distribui\u00e7\u00e3o dos processos judiciais n\u00e3o s\u00e3o de agora. A escolha do juiz mais conveniente \u00e0 causa de quem tem dinheiro para pagar a batota \u00e9 pr\u00e1tica que se arrasta no tempo. Prova disso \u00e9 a den\u00fancia que fiz dessa vicia\u00e7\u00e3o no \u201cJornal de Not\u00edcias\u201d (JN), h\u00e1 cerca de 25 anos. Desmascarei tamb\u00e9m as \u201cfarsas\u201d de julgamentos nos tribunais da Rela\u00e7\u00e3o e no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em 13 de Junho de 1996, assinei no JN um texto a que foi dado o t\u00edtulo: \u201cSUSPEITA DE \u201cFRAUDE\u201d COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS JUDICIAIS\u201d. E a not\u00edcia come\u00e7ava assim:\u201d H\u00e1 suspeitas de irregularidades nos tribunais com a distribui\u00e7\u00e3o dos processos\u201d. A vicia\u00e7\u00e3o consistia em manipular o sorteio a quem o processo seria distribu\u00eddo e, assim, permitir escolher o juiz suscet\u00edvel de decidir de acordo com os interesses de quem subornou.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda segundo essa minha not\u00edcia, os primeiros a desconfiar da exist\u00eancia dessas \u201cfalcatruas eram os pr\u00f3prios magistrados\u201d. Falava-se, ent\u00e3o, mais em surdina ou mais abertamente, que corria \u201cdinheiro debaixo de m\u00e3o\u201d para que os processos fossem parar ao \u201cju\u00edzo mais conveniente\u201d aos interesses de quem pagava para isso.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Recordo que no Tribunal de S. Jo\u00e3o Novo (Porto) era ent\u00e3o notoriamente conhecida a severidade do juiz Augusto Vieira particularmente em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de especula\u00e7\u00e3o e contra a sa\u00fade p\u00fablica. E da\u00ed as tentativas subterr\u00e2neas para que os processos n\u00e3o fossem para ele. Tamb\u00e9m no Tribunal C\u00edvel do Porto, a n\u00edvel de a\u00e7\u00f5es de despejo, eram conhecidas as movimenta\u00e7\u00f5es de bastidores no sentido de as encaminhar para este ou aquele magistrado, uns mais favor\u00e1veis \u00e0s teses dos senhorios e outros mais propensos \u00e0s dos inquilinos.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Alegando que a distribui\u00e7\u00e3o tinha sido \u201cviciada\u201d, o juiz Pedro Donnas Botto recusou-se mesmo, nesse ano de 1996, a receber um processo, devolvendo-o para nova distribui\u00e7\u00e3o, facto ocorrido no Tribunal de S. Jo\u00e3o Novo.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda segundo tal not\u00edcia, j\u00e1 em Novembro de 1984, portanto h\u00e1 mais de 35 anos, o ent\u00e3o juiz M\u00e1rio Cruz, que na altura presidia aquele tribunal, teve necessidade de intervir nessa \u00e1rea. De acordo com um despacho seu, com o sistema ali adotado \u201cfrustra-se completamente a isen\u00e7\u00e3o a que deve presidir uma correta distribui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e abre-se a porta para os mais insond\u00e1veis des\u00edgnios\u2026\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; E que dizer das \u201cencena\u00e7\u00f5es\u201d nos tribunais superiores em que desembargadores j\u00e1 levavam no bolso os ac\u00f3rd\u00e3os antes mesmo do in\u00edcio das audi\u00eancias?&nbsp; No meu livro \u201cUM REP\u00d3RTER INCONVENIENTE-Bastidores do jornalismo de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, da Chiado Editora, revelei o impens\u00e1vel, num cap\u00edtulo subordinado ao t\u00edtulo \u201cJULGAMENTOS ENCENADOS\u201d, onde assumi a viola\u00e7\u00e3o de um segredo da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>E o segredo violado foi a \u201cfarsa\u201d de julgamentos nos tribunais e no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, em que o ac\u00f3rd\u00e3o final j\u00e1 estava \u201ccozinhado\u201d mesmo antes do in\u00edcio das audi\u00eancias, segundo os testemunhos recolhidos. Ou seja, muitas dessas sess\u00f5es n\u00e3o passariam de \u201csimulacros\u201d de julgamentos, uma aut\u00eantica \u201cfarsa de ju\u00edzes, de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de advogados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contrariamente ao que se possa pensar a prop\u00f3sito das investiga\u00e7\u00f5es em curso no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa (TRL), as suspeitas de fraude na distribui\u00e7\u00e3o dos processos judiciais n\u00e3o s\u00e3o de agora. A escolha do juiz mais conveniente \u00e0 causa de quem tem dinheiro para pagar a batota \u00e9 pr\u00e1tica que se arrasta no tempo. 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