O pa\u00eds entrou em plena campanha eleitoral para as legislativas, a consulta mestra dos regimes em que vigora a democracia representativa. Num ver\u00e3o muito quente uma campanha fria. Talvez porque os dados parecem lan\u00e7ados, n\u00e3o se esperando surpresas nem disputas renhidas. N\u00e3o se preveem altera\u00e7\u00f5es na deten\u00e7\u00e3o do poder, quando muito alguns ajustamentos na periferia partid\u00e1ria que influencia o poder. Os portugueses parecem acomodados \u00e0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dominante.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, e n\u00e3o menos importante, os portugueses t\u00eam revelado alguma indiferen\u00e7a ao crescimento, por toda a Uni\u00e3o Europeia e tamb\u00e9m na Am\u00e9rica, de populismos xen\u00f3fobos identific\u00e1veis com a extrema-direita. Ainda n\u00e3o \u00e9 amea\u00e7a que lhes tire o sono apesar de alguns partidos emergentes se anunciarem como seus profetas.<\/p>\n\n\n\n
Definido que parece estar o vencedor, duas quest\u00f5es animam os debates, os analistas, as sondagens. Uma \u00e9 a absten\u00e7\u00e3o, a outra \u00e9 a do grau da vit\u00f3ria, isto \u00e9, se o vencedor vir\u00e1, ou n\u00e3o, a dispor de maioria absoluta. \u00c9 neste segundo cen\u00e1rio, a d\u00favida sobre se resultar\u00e1 uma partilha que suporte uma solu\u00e7\u00e3o governativa semelhante \u00e0 atual, apoiada \u00e0 esquerda em \u00e1reas pontuais e muito concretas, ou uma maioria monopartid\u00e1ria suficiente para garantir o governo, que centrarei a minha aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O eleitorado portugu\u00eas tem m\u00e1s recorda\u00e7\u00f5es das maiorias absolutas no parlamento. E tem raz\u00f5es para isso. As experi\u00eancias dos governos decorrentes de maiorias absolutas de Cavaco Silva e Jos\u00e9 S\u00f3crates n\u00e3o deixaram saudades. O pr\u00f3prio primeiro-ministro atual, que integrou este \u00faltimo, contrariando algumas vozes de peso no seu partido, diz sentir-se confort\u00e1vel com uma solu\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 atual. J\u00e1 afirmou mesmo reconhecer que os portugueses n\u00e3o gostam de maiorias absolutas.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 uma raz\u00e3o objetiva, de princ\u00edpio, mais importante. A maioria absoluta, sendo democraticamente leg\u00edtima, contem o g\u00e9rmen que subverte o funcionamento da democracia assente na separa\u00e7\u00e3o de poderes, no seu equil\u00edbrio e no respeito m\u00fatuo pelas compet\u00eancias das suas diversas inst\u00e2ncias, legislativa, executiva e judicial.<\/p>\n\n\n\n
O parlamento \u00e9, por natureza, o \u00f3rg\u00e3o de soberania representante da vontade popular. O executivo depende da assembleia que o legitima, controla e fiscaliza. Como escreveu Ant\u00f3nio S\u00e9rgio, um dos nossos mais l\u00facidos pensadores, a democracia \u00e9\u00a0\u00ab[\u2026] sob o ponto de vista pol\u00edtico, o regime em que s\u00e3o fiscalizados os governos pelos representantes da opini\u00e3o p\u00fablica, e em que os representantes da opini\u00e3o p\u00fablica votam as bases da legisla\u00e7\u00e3o [\u2026]\u00bb<\/em>\u00a0(“Democracia”,\u00a0A ideia da liberdade no pensamento portugu\u00eas<\/em>, Terra Livre, DGCS, Lisboa, 1985, p. 73) O mesmo dizia Jean-Jacques Rousseau,\u00a0\u00abN\u00e3o \u00e9 conveniente que aquele que elabora as leis as execute [\u2026]\u00bb<\/em>\u00a0(Contrato social<\/em>, Editorial Presen\u00e7a, Lisboa, 1977, p. 80).<\/p>\n\n\n\n Ora, com as maiorias absolutas, o que tem acontecido \u00e9 que, sendo por regra o primeiro-ministro tamb\u00e9m o l\u00edder do partido maiorit\u00e1rio, aquela rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia inverte-se, passando o executivo a comandar, controlar e fiscalizar o grupo parlamentar maiorit\u00e1rio, logo a pr\u00f3pria Assembleia da Rep\u00fablica. \u00c9 o que se tem passado e com reflexos perversos no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. Como muito bem alertou o fil\u00f3sofo brit\u00e2nico Bertrand Russell,\u00a0\u00abUma democracia em que a maioria exerce os seus poderes sem quaisquer restri\u00e7\u00f5es, pode ser quase t\u00e3o tir\u00e2nica como a ditadura.\u00bb<\/em>\u00a0(Porque n\u00e3o sou crist\u00e3o<\/em>, Bras\u00edlia Editora, Porto, 1970, p. 198).<\/p>\n\n\n\n A maioria absoluta \u00e9 uma aproxima\u00e7\u00e3o ao poder absoluto. Escreveu Alain que\u00a0\u00abO poder corrompe todos aqueles que dele participam. Qualquer poder sem fiscaliza\u00e7\u00e3o enlouquece.\u00bb<\/em>\u00a0(Jean Touchard,\u00a0Hist\u00f3ria das ideias pol\u00edticas<\/em>\u00a0Vol 6, PEA, Mem Martins, 1976, p. 102). Algu\u00e9m ter\u00e1 traduzido isto de forma mais prosaica: \u201cse o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n As maiorias absolutas t\u00eam constitu\u00eddo experi\u00eancias que t\u00eam fragilizado a democracia. E, j\u00e1 agora, permitam-me que conclua recorrendo mais uma vez a Ant\u00f3nio S\u00e9rgio:\u00a0\u00ab [\u2026] o princ\u00edpio essencial da democracia \u00e9 n\u00e3o nos fiarmos em quem governa.\u00bb<\/em>\u00a0(Ensaios<\/em>\u00a0Tomo III, Livraria S\u00e1 da Costa, Lisboa, 1972, p. 234) Para isso \u00e9 essencial que o governo dependa e seja fiscalizado pelo parlamento, n\u00e3o o contr\u00e1rio, que \u00e9 a l\u00f3gica da maioria absoluta.<\/p>\n\n\n\n Major General Pezarat Correia (in A Viagem dos Argonautas) O pa\u00eds entrou em plena campanha eleitoral para as legislativas, a consulta mestra dos regimes em que vigora a democracia representativa. Num ver\u00e3o muito quente uma campanha fria. Talvez porque os dados parecem lan\u00e7ados, n\u00e3o se esperando surpresas nem disputas renhidas. N\u00e3o se preveem altera\u00e7\u00f5es na deten\u00e7\u00e3o do poder, quando muito alguns ajustamentos na periferia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-16680","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-zoom"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16680"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16680\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clubedejornalistas.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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