O projecto de novo contrato de concessão do serviço público audiovisual, a celebrar entre o Estado e a RTP, está em consulta pública. O contrato estabelece novas orientações estratégicas para a RTP e determina as suas obrigações de prestação de contas à sociedade.
Esta concessão terá uma duração de 16 anos, a partir da data em que for assinado o contrato, cuja versão integral pode ser lida seguindo o link.