- Clube de Jornalistas - https://www.clubedejornalistas.pt -

Os três erros de António Costa (J.-M. Nobre-Correia)

Para quem reside em Portugal apenas há nove anos — após uma vida profissional inteira passada no estrangeiro, em velha democracia consolidada —, António Costa é uma grande surpresa como político e homem de Estado. Sobretudo quando o “retornado” viveu ainda na fase final do precedente governo, cuja ação foi antes do mais ideológica, decidida e executada por gente particularmente incompetente em boa parte dos casos.

Porém, Costa cometeu três erros de que poderá muito bem pagar agora as consequências. O primeiro destes erros foi o de considerar que poderia, na primeira como na segunda legislaturas, governar em minoria parlamentar. Pensando ele, imagina-se, que os partidos à esquerda do Partido Socialista teriam tirado a lição do facto de terem contribuído para derrubar o governo de José Sócrates. E sobretudo que teriam tirado a lição do que foram as consequências trágicas, nos planos social e económico, do governo PSD-CDS de Pedro Passos Coelho.

Só que, manifestamente, esses tais partidos à esquerda não souberam tirar todas as lições dos episódios anteriores. Resta saber se o PCP e o BE pensaram sequer governar algum dia com o PS. Participar na gestão de uma sociedade capitalista burguesa leva, mais cedo ou mais tarde, ao desaparecimento ou ao estatuto de formação puramente residual: as histórias recentes dos grandes partidos comunistas italiano, espanhol e francês mostram-no sobejamente. E o PCP, não estando interessado em ter o mesmo destino, deve obsessivamente lembrar-se disso.

O caso do Bloco de Esquerda formula-se noutros termos. Partido de personalidades, por vezes de indiscutível qualidade intelectual, mas desprovido de real inserção social, é um “partido de mass media” e não um “partido de massa”, como definiu judiciosamente António Costa um dia. Com uma atriz cuja primeira preocupação, como “coordenadora”, é desempenhar o seu papel diariamente nos média e sobretudo nas televisões. E convencidos que estão de serem os analistas mais perspicazes e os “políticos de esquerda” nas “posições mais corretas”, não é nada certo que lhes interesse governar, sendo provavelmente preferível uma atividade prioritariamente tribunícia.

Só que Costa deveria ter negociado a sério, detalhadamente, com o PCP e o BE, e tentado chegar a (um) acordo(s). E, em caso de insucesso [1], tornar publicamente as razões concretas que levaram a que não houvesse acordo(s). Porque, sem acordo governamental e nem sequer acordo parlamentar, Costa seria primeiro-ministro de um governo a navegar um pouco à bolina, em função de ventos soprando dos lados da esquerda parlamentar, fruto, quantas vezes, de cálculos puramente táticos. O que implica fragilidade na capacidade de condução de uma política governamental clara e firme.

Esta fragilidade potencial permanente levou Costa a estabelecer uma aliança “objetiva” com o novo Presidente da República [2], Marcelo Rebelo de Sousa. Só que Costa quis esquecer-se do lado egocêntrico, exibicionista e manobreiro de Rebelo de Sousa. E, sobretudo, não soube pôr travão a iniciativas deste que ultrapassavam indiscutivelmente as funções e a área de intervenção que lhes são atribuídas constitucionalmente. Nomeadamente quando quis repetidamente deixar compreender ser responsável de decisões que não lhe competiam e que eram claramente de natureza governamental.

Este foi o segundo erro de Costa. Erro acentuado quando deixou entender que Rebelo de Sousa seria de facto o candidato do PS à eleição para um segundo mandato presidencial [3], a esquerda não podendo desde logo dispor de um candidato com reais probabilidades para disputar a eleição. Erro ainda reforçado quando se esqueceu que o segundo mandato deixaria Rebelo de Sousa, perante um governo minoritário, com as mãos livres para conduzir todas as manobras em que foi sempre grande especialista desde a origem da Segunda República [1]: o desacordo atual [4] sobre a constitucionalidade de decisões parlamentares (com consequências possivelmente inquietantes) põe bem em evidência a natureza profunda do personagem.

O terceiro erro de Costa foi o de, com a habitual prudência da esquerda democrática europeia em relação ao meio jornalístico, não ter querido abordar a situação trágica dos média e do jornalismo em Portugal. Num país onde não existe um único média de caráter nacional com uma sensibilidade progressista, reformista, social, caso único nos países da Europa ocidental. Num país onde as televisões estão largamente transformadas em “canais de opinião contínua”, dos quais correntes importantes da esquerda estão totalmente ausentes, mas onde a direita radical está generosamente representada.

O que faz com que Costa e o seu governo tenham permanentemente deparado com uma cobertura da atualidade, uma análise e uma opinião mediáticas largamente adversas e mesmo militantemente hostis. Porque as obrigações de independência e de pluralismo não são legalmente impostas ao sector audiovisual privado. E porque os “responsáveis” do audiovisual público, onde cada um funciona manifestamente em roda livre, pouco se preocupam com princípios de independência, exigência e rigor jornalísticos da informação.

Ora, que os cidadãos possam dispor de uma informação independente e plural de qualidade é condição essencial para um bom funcionamento da democracia. E para que esta democracia não seja apenas rótulo de fachada, mas realidade quotidiana do Estado de direito, é urgente que os poderes legislativo e executivo ousem enfim enfrentar a questão dos média e da informação na sociedade. Para que, sem receio nem vergonha, Portugal possa, enfim, ser comparado ao que de melhor se faz nesta matéria nas mais exemplares democracias da nossa União Europeia…

[1] À imagem da história recente de outros países europeus, os anos 1926 a 1974 não podem ser considerados como república, mas sim como ditadura. Pelo que, depois da Primeira República de 1910-1926 há que designar como Segunda República a fase histórica iniciada em 25 de Abril.

J.-M. Nobre-Correia – “Público” 4 abril 2021

https://www.publico.pt/2021/04/04/opiniao/opiniao/tres-erros-antonio-costa-1956999 [5]