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A justiça pode ser ou não cega, mas está provado que não é muda

24 de Novembro de 2014


A justiça da estátua representa os homens e mulheres que a administram. Na verdade não é cega: usa uma máscara como os atiradores de punhais. Sejam quais forem as suas dificuldades de visão, o que é certo é que não é muda nos momentos em que devia sê-lo. O caso José Sócrates é um exemplo claro: alguém o avisou de que seria preso quando chegasse a Lisboa; alguém avisou um selecto e reduzido número de jornalistas de que ele seria preso no aeroporto e a que hora; alguém passou informações do processo para as mãos de dois ou três jornalistas. E os media só tiveram que pegar no garfo e na faca para trincharem o peru.
Este tipo de funcionamento do aparelho judicial é preocupante, porque quando se diz que ninguém “está acima da lei” pode significar que qualquer cidadão corre o risco de ser tratado da mesma maneira, ou pior. O princípio da presunção da inocência tem em vista a protecção dos inocentes e não dos criminosos. O papel dos media na defesa e promoção desta inversão do direito é apenas mais um sinal da degradação ética do jornalismo. Clara Ferreira Alves mostra-o em dois excelentes textos no “Expresso”, aos quais junto o link para um notável artigo de dois juristas belgas que o CJ OnLine divulgou há cinco dias. (JAG)

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