A compra dos direitos de emissão da Champions pela RTP deixou tudo em polvorosa. A TVI acendeu a mecha, a administração da RTP fingiu que respondeu, o Conselho geral falou para dizer que não falava, o governo falou, em geral, quando não tinha que falar, a ERC está em silêncio. Ainda não foi possível saber que tipo de jogada é esta da compra dos direitos da Champions, mas o que parece óbvio é que estão todos off side. (JAG)

Começando pelo elo mais fraco, a TVI está off side porque ficou sem uma fonte de receitas e de audiência e não há nada que possa fazer para inverter a situação. Perdeu a jogada da Champions e o que está, agora, em jogo é matéria de outro campeonato.

Da administração da RTP não se pode dizer que esteja off side. Em boa verdade, a administração da RTP continua na posição de off side em que se encontra há meses, movimentando-se nas costas de toda a gente e aproveitando-se disso para arrecadar alguns pontos. Se Alberto da Ponte vai ou não ganhar alguma taça, é um daqueles prognósticos de fim de jogo, mas há razões para suspeitar que alguém está apostando na sua táctica.

O Conselho geral da RTP está mais que off side: está no banco. Ou seja, existe legalmente, mas não lhe passam bola. Não admira, por isso, que repita sem cessar que só se pronuncia quando as regras do jogo forem cumpridas. O problema é que o Conselho geral não é um jogador, é um árbitro. E aquilo a que estamos a assistir na RTP é um jogo de rasteiras e caneladas, sem que o árbitro possa intervir.

Os membros do governo fingem que não sabem que estão off side. Não se fartam de se gabar que aprovaram uma lei para se retirarem do jogo (a chamada desgovernamentalização), mas não saiem do campo e continuam a dar vozes de comando: “passa ao CGI”, “põe a bola fora”, “chuta para trás”, etc.

Neste jogo, a ERC é uma equipa em que cada elemento joga para um lado diferente. Ou, se quiserem, em que cada elemento joga uma modalidade diferente. Não se entendem sobre o novo organograma da RTP e, para já,  estão a passar ao lado do jogo.

Off side estamos, também, todos nós, os cidadãos deste país, os donos do campo em que se desenvolvem todas essas jogadas. Não sabemos se a RTP pagou 18 milhões, como dizem uns, ou “muito menos”, como dizem outros.

Independentemente do que se pense sobre a justeza da operação e da sua utilidade num serviço público de televisão, é inquestionável que o Conselho de administração terá que prestar contas ao país sobre os valores envolvidos. A natureza pública do serviço e do respectivo financiamento assim o exigem. Depois de concluída a negociação, não há “segredo comercial” que possa ser invocado para ocultar a gestão dos dinheiros públicos.

E sublinho “dinheiros públicos”, porque a compensação publicitária que venha a ser obtida é resultado da exploração de um bem público — o tempo de emissão do serviço público de televisão.

Uma nota final. O motivo invocado, justamente, pelo Conselho geral para não agir – o facto de governo e administração ainda não terem assinado o contrato de concessão – começa a assemelhar-se perigosamente à situação em que o Parlamento aprova uma lei que, depois, não pode ser aplicada porque o governo não a regulamenta.

Veremos quanto tempo vai durar o vazio de poder na RTP e o que vai acontecer durante esse tempo. Então, sim, ficaremos a saber quem estava ou não off side.

João Alferes Gonçalves

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